DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pregão Eletrônico nº 20190009 coforme justificativa exarada no Despacho
CECOF/COPEM de 15/05/2019, às fls. 10; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo;
XII - DATA: 28 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação, ANTÔNIO LAIRTON JUCÁ PEREIRA
- Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2. Tatiane R.
Silva. Fortaleza 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº175/2018/
PROCESSO Nº03743246/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
175/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: B&K TRANSPORTE E SERVIÇOS
LTDA ME, com sede na Rua 422, n° 35, Casa C, Conjunto São Cristovão,
Jangurussu, Fortaleza – CE, CEP n° 60.866-540, inscrita no CNPJ sob o nº
10.677.659/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ISRAEL SILVA MENDES, brasileiro, inscrito no RG nº
2008010376166 SSP/CE e no CPF nº 058.630.173-92, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2018, publicado no D.O.E de
13.07.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, I, II, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes e suas alterações, e mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como objeto alteração de quilometragem das rotas, bem como
acréscimo de novas rotas, alterando o valor do contrato, que tem por objeto
serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do
Município de Aracoiaba do Estado do Ceará, item 01, contando com moto-
rista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do
Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global previsto na Cláusula Quinta, que trata dos Preços e do Reajustamento
ao Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 57.138,40 (cinquenta e
sete mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos), passando de R$
1.190.816,20 (um milhão, cento e noventa mil, oitocentos e dezesseis reais e
vinte centavos) para R$ 1.247.954,60 (um milhão, duzentos e quarenta e sete
mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos), perfazendo
um acréscimo de aproximadamente 5,25% (cinco vírgula vinte e cinco por
cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho CECOF/COPEM,
às fls. 26 e a IG nº 1015202, constante dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA
– DA ALTERAÇÃO DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração de
quilometragem nas Rotas 06, 07, 14, 23, 24, 26, 28 e acrescentou novas rotas
34 , 35 e 36 passado a ter a seguinte redação: Foi readequado a quilometragem
com ajustes nas Rotas 06,07,14,23,24,26 e 28, equivalente a 18.920km,
passando a Rota 06 de 124 km/dia para 80 km/dia, a Rota 07 de 124 km/dia
para 80 km/dia, a Rota 14 de 90 km/dia para 110 km/dia, a Rota 23 de 40
km/dia para 53 km/dia, a Rota 24 de 55 km/dia para 70 km/dia, a Rota 26
de 55 km/dia para 70km/dia, a Rota 28 permanece com 70 km/dia. E será
acrescido as Rotas 34, 35 e 36 para atender a demanda de 61 novos alunos,
resultando em acréscimo de valor, conforme Despacho CECOF/COPEM,
às fls. 26, datado em 23.05.2019, constante dos autos ; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos; XII - DATA: 12 DE JUNHO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , ISRAEL SILVA
MENDES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2.
Tatiane R. Silva. Fortaleza 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº191/2018/
PROCESSO Nº03712243/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
191/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA A N VASCONCELOS
JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 19.603.291/0001-30, com endereço
na Rua 608, nº 51-A, CEP. 60.531-540, Conjunto Ceara I, Fortaleza/CE,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
AÉRCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JÚNIOR, portador do CPF nº
654.140.043-15, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
191/2018, publicado no D.O.E de 19.06.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b,
§1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar o valor ao contrato que tem como objetivo a aquisição
de 10 (dez) aparelhos de som; 30 (trinta) Smart TV Led 32”; 20 (vinte) Smart
TV 42” e 6 (seis) Smart TV 49”, respectivamente, itens 02, 12, 13 e 14 –
LOTE 08, afim de atender as Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual
de Ensino da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as
especificações previstos na Ata de Registro de Preços n.º 2017.06.30.001,
oriunda do Pregão Presencial 2017.06.30.001 da Prefeitura Municipal de
Pacatuba/CE ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula
Terceira, que trata do Valor, do Reajustamento do Preço e do pagamento
do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 19.244,70 (dezenove
mil, duzentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), passando de R$
128.298,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e noventa e oito reais) para
R$ 147.542,70 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e dois
reais e setenta centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente
15% (quinze e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme C.I.
082/2019 COGEA de 24/04/2019, às fls. 02 e a IG Nº 1015505, constante
dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulasinalteradas;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivo.; XII - DATA: 10 de junho de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
- CONTRATANTE, AÉRCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JÚNIOR -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.Helena Silva Almeida, 2.Ilegível.
Fortaleza 18 de junho de 2019. .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº203/2018/
PROCESSO Nº04060312/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
203/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: VIVA COMÉRCIO SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA, com sede na Rua José de Pontes, nº 41, Bairro:
Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-042, inscrita no CNPJ sob o nº
20.346.800/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2006002117010, e do CPF
nº 049.500.073/60, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
203/2018, publicado no D.O.E de 20.08.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II,
§ 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes
e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência e execução, informando valor complementar para as
despesas, com a continuação dos serviços de transporte escolar dos alunos da
rede pública estadual de ensino do Município de Trairi do Estado do Ceará,
contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente
na zona rural do Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros,
ITEM 01, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a
continuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Quinta, que trata
dos Preços e do Reajustamento ao Contrato, é estimado em R$ 2.101.657,25
(dois milhões, cento e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte cinco
centavos), tendo em vista que não há saldo residual para suprir o contrato, de
acordo com a justificativa exarada no Despacho CECOF/COPEM, datado
em 16 de maio de 2019, às fls. 10 e IG Nº 1015646, constante dos autos.; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que trata da Vigência
Contratual, ficará prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de
agosto de 2019 até 10 de agosto de 2020, e por 215 (duzentos e quinze)
dias letivos de execução, a partir de 11 de agosto de 2019 até 10 de agosto
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 14 de junho de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - CONTRATANTE, VICENTE DE PAULO VASCONCELOS
FREIRE - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Débora A. de Araújo, 2.
Tatiane R. Silva. Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°218/2018/PROCESSO
N° 04083100/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 218/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, portador do CPF n° 473.400.533-87, RG N° 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza -
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, com sede na Rua Tabelião Facundo, n° 536, Centro, CEP: 62.700-000,
Canindé/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 10.519.413/0001-30, doravante
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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