DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº252/2018/
PROCESSO Nº03688130/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: A. N. VASCONCELOS JUNIOR, inscrita
no CNPJ sob o nº 19.603.291/0001-30, com endereço na Rua 608, nº 51-A,
CEP. 60.531-540, Conjunto Ceara I, Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. AÉRCIO NOGUEIRA
VASCONCELOS JÚNIOR, portador do CPF nº 654.140.043-15, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2018, publicado no
D.O.E de 06.08.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, III, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência ao contrato que tem como objeto a aquisição de 13
(treze) conjuntos de caixa amplificada (ativa) e caixa acústica (passiva),
31 (trinta e um) kit microfone sem fio, 50 (cinquenta) microfones profis-
sional com fio, 56 (cinquenta e seis) suporte universal para TV LCD e 02
(dois) aparelhos telefônicos, afim de atender as Unidades de Ensino da Rede
Pública Estadual do Ceará, de acordo com as especificações previstas na
Ata de Registro de Preços n.º 2017.06.30.001, oriunda do Pregão Presencial
2017.06.30.001 da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, lote 08, item 10;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais
12 (doze) meses, a partir de 31 de julho de 2019 até 30 de julho de 2020,
conforme justificativa exarada no Despacho da Coordenadoria de Gestão de
Aquisição e Eventos Educacionais - COGEA, datado em 24.04.2019 e IG nº
1015510, constante dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 13 de junho
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, AÉRCIO NOGUEIRA VASCONCELOS
JÚNIOR - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1.Helena Silva Almeida,
2.Ilegível. Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº267/2018/
PROCESSO Nº04064571/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
267/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, brasileira, portadora do CPF n.º 473.400.533-87, RG n.º
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JR MAIA NETO COMER-
CIAL - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.904.751/0001-26, com endereço
na Rua das Oiticicas, nº 200A – Passaré, CEP nº 60.743-790, Fortaleza/Ce,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
JAIME RODRIGUES MAIA NETO, portador do CPF nº 967.221.773-00 e
RG nº 99002076330, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 267/2018, publicado no D.O.E de 30.08.2018, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 04064571/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso III
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem por objetivo a aquisições
de 20 (vinte) aparelhos telefônicos com fio, 12 (doze) balanças eletrônicas de
piso, 06 (seis) fogões industriais de seis bocas com forno, 01 forno elétrico,
08 (oito) formo micro-ondas, 10 (dez) freezeres horizontais uma porta, 01
(um) freezer horizontal 2 portas, 10 (dez) geláguas, 13 (treze) liquidificadores,
09 (nove) liquidificadores industriais, 03 (três) refrigeradores frost free, 16
(dezesseis) refrigeradores horizontais, 05 (cinco) TVs 32 polegadas, 20 (vinte)
TVs 47 polegadas conforme especificações constantes no lote 01: itens – 03,
05, 10, 11, 12, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 24, 26 e 27, respectivamente constantes
no processo de PREGÃO PRESENCIAL n.° 2018.01.08.001, que fazem parte,
para todos os efeitos, juntos com as propostas das licitantes vencedoras, bem
como com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresen-
tados pelas licitantes, os quais constituem parte integrante do instrumento
original, independentemente de sua transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao
contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses,
a partir de 11 de agosto de 2019 até 10 de agosto de 2020, em conformidade
com a justificativa exarada no Despacho – COGEA/Coordenadoria de Gestão
de Aquisição e Eventos Educacionais, datado em 09.05.19 e IG nº 1015145,
constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 10 de junho de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação
, JAIME RODRIGUES MAIA NETO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. 2.
Ilegíveis. Fortaleza 14 de junho de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2019/
PROCESSO Nº PROCESSO Nº04354383/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
ANDRÉ VS MORAIS-ME, estabelecida na Rua A, Quadra 01, Bloco 39,
apto 104 (Residencial Marcos Freire), nº 200, Mondubim, Fortaleza/Ce, CEP:
60.762-591 inscrita no CNPJ sob o nº 27.487.710/0001-44, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANDRE VICTOR
SILVEIRA MORAIS, RG 20080014490 SSP/CE e inscrito no CPF sob nº
068.000.903-52, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato supra
mencionado, mediante as cláusulas e condições seguintes; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d, § 5º, da
Lei n.º 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade a redução do valor do produto leite Integral
UHT, resultando em uma revisão de preço do Contrato n.º034/2019, com
fundamento no Art. 65, II, d e § 5º, da Lei n.º 8.666/1993, haja vista que
o preço que estava sendo praticado encontrava-se numa variação acima
do mercado; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato após a
revisão contratual passa de R$ 2.950.646,80 (dois milhões, novecentos e
cinquenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), para
R$ 2.608.992,96 (dois milhões, seiscentos e oito mil, novecentos e noventa
e dois reais e noventa e seis centavos), e o valor unitário passa de R$ 3,80
(três reais e oitenta centavos) para R$ 3,36 (três reais e trinta e seis centavos),
havendo assim uma dedução de R$ 341.653,84 (trezentos e quarenta e um
mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos); X - DA
VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que
não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII -
DATA: 12 DE JUNHO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA -Secretária da Educação, ANDRE VICTOR SILVEIRA MORAIS
- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Maria Rejane Alves Milhone, 2. Ilegível.
Fortaleza 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2019/
PROCESSO Nº04354715/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrito no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO EIRELI EPP, com sede na
Rua Governador Sampaio, nº 359 A, Centro, CEP: 60.055-050, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.245.448/0001-50, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. JOSÉ LINS DE ALBU-
QUERQUE FILHO, portador da Carteira de Identidade nº8812002032218
SSPDS/CE, e do CPF nº183.877.051-87, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao contrato supra mencionado,
mediante as cláusulas e condições seguintes; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,II, d e § 5º, da Lei n.º 8.666/1993;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade a redução do valor do produto leite Integral UHT, resultando
em uma revisão de preço do Contrato n.º036/2019, com fundamento no Art.
65, II, d e § 5º, da Lei n.º 8.666/1993, haja vista que o preço que estava sendo
praticado encontrava-se numa variação acima do mercado; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global do contrato após a revisão contratual passa de
R$ 2.692.873,35 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos
e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), para R$ 2.606.435,44 (dois
milhões, seiscentos e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta
e quatro centavos), e o valor unitário passa de R$ 4,05 (quatro reais e cinco
centavos) para R$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos) havendo assim
uma dedução de R$ 86.437,91 (oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e sete
reais e noventa e um centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por
este Termo Aditivo; XII - DATA: 12 DE JUNHO DE 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , JOSÉ
LINS DE ALBUQUERQUE FILHO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.
Maria Rejane Alves Milhome, 2. Ilegível. Fortaleza 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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