DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03826818/2019
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 
017/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
JOSÉ ALEXANDRE, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0132-94- CREDE 
1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Senhor SILVINO 
SILVIO LOBATO NETO; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRA-
TADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. 
- EPP, representada pelo Senhor OTON FERNANDES MESQUITA; V - 
ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firma o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite no 
2018003 publicado no DOE no 026 de 05/11/2018 e de acordo comm o 
processo no 41109998/2018 e regulamentado nos Art. 57, § 1o, inciso VI 
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII 
- OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar op prazo 
de execução e vigência do Contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA 
ELÉTRICA DE 112,5 KVA, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ 
ALEXANDRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
SEXTA, que trata da vigência do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04/05/2019 até 30/10/2019. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) 
dias, a partir de 02/05/2019 até 30/07/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que foi convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de 
abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO 
- CONTRATANTE, OTON FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARCELLA SPIANDORIN, 02 - FRANCISCO 
GIOVANNI DUARTE DE AQUINO. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04566003/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 03/2019; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA 
FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0103- 50- 
CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr (a) 
Jorge Celio Coelho Aguiar; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRA-
TADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ 
sob no 07.791.346/0001-02, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Edson 
Guilherme de Oliveira; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de no 01/2019 publicado o contrato no 03/2019 
no DOE de 02/05/2019 e de acordo com o processo no 02987133/2019 e 
regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, parágrafo 1o da Lei Federal 
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato no 
03/2019, que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da 
Escola EEMTI Professora Carmosina Ferreira Gomes, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, 
que trata do valor que será acrescido em R$ 1.376,59 (hum mil trezentos 
e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), que representa 24,53% 
(vinte e quatro inteiros e cinquenta e três centésimos por cento), e será pago 
conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE, Edson Guilherme de 
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VICENTE OLIVEIRA 
ALBUQUERQUE, 02 - VALNEIDE FERREIRA PORTELA DUARTE. 
Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04603200/2019
I - ESPÉCIE: 3o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 
002/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP Dona Creusa do 
Carmo Rocha inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0437-97, Fortaleza/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Laisse de Carvalho 
Mariano; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NÍVEL 
CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob no 30.304.099/0001-86, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Vitor 
Koch Dias; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 002/2018 publicado no DOE de 30/07/2018 e de acordo com 
o processo no 2726126/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI 
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo Serviço de Adaptação elétrico e 
civis para climatização de salas de aula recuperação estrutural (pilares, vigas e 
lajes do prédio e caixa de água, da Escola EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, 
a partir de 26 de maio de 2019 até 24 de junho de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original 
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 20 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Laisse de 
Carvalho Mariano - CONTRATANTE, Vitor Koch Dias - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - VERA LUCIA FRAGA FERREIRA, 02 - SANDRA 
MARIA SALES FRANÇA. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04984107/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
No 05/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0034-93- CREDE 2 - Itapipoca/CE, 
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Onofre Fausto Melo Filho; III - 
ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, inscrita 
no CNPJ sob n.o 29.270.418/0001-09, representado neste ato pela Sra. Riane 
Maria Sousa Teixeira; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a 
Chamada Pública de no 01/2019 publicado no DOE de 08/03/2019 e de acordo 
com o processo no 00932323/2019 datado de 04/02/2019 e regulamentado 
nos artigos 65, Inciso l, alínea ‘’b’’ e Inciso II, alínea ‘’c’’ da Lei Federal no 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
em prol da EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, será 
acrescido no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), que representa 11,81 % 
(Onze inteiros e oitenta e um centésimos por cento) e será pago SOMENTE 
APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO TERMO DE ADITIVO; X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
05 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho- 
CONTRATANTE, Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, 02 - Diógenes Teixeira 
Pontes. Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04937893/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
No 05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA 
SABÓIA RIBEIRO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0149-32 - CREDE 
2 -Paracuru/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral Gilnar Barbosa 
Lucas; III - ENDEREÇO: Paracuru/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NO NOSSA SENHORA 
APARECIDA COOPAAGRO , inscrita no CNPJ sob Nº 21.196.487/0001-
08, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: 
Paracuru/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 01/2019 publicado 
no DOE de 29/03/2019 e de acordo com o processo no 02217885/2019 e 
regulamentado no Art. 65, inciso l, alínea “b” da Lei Federal no 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Paracuru/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por 
objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM PROFESSORA MARIA 
LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 05/2019, que trata do 
valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.475,00 (Dois 
mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), que representa 25 % (vinte e cinco 
por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de junho de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - CONTRATANTE, Rodrigo 
Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Luzia Mota 
Teixeira, 02 - Samara Pereira de Moraes. Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019