DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Linhares CONTRATADA: F XIMENES ARAGÃO NETO - ME, inscrita
no CNPJ sob no 28.120.679/0001-71, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS, na
EEM ANTONIO CUSTODIO, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcriçã.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE no 02/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar
no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Frechei-
rinhal/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento
e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual,na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 34.245,58 (Trinta e quatro mil, duzentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.40.00 - 14212. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Jorge Danilo
Pontes Linhares - CONTRATANTE, Francisco Ximenes de Aragão Neto -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CARLICILDA LIMA SOUSA,
02 - FRANCISCA MARIA CUNHA ALVES ALBUQUQERQUE. Fortaleza,
14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 7944407/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA
CARMEM VIEIRA MOREIRA - CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0225-28, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Gláucia Maria Mena Barreto Viana CONTRATADA: NATA-
NAEL DA SILVA CARVALHO EIRELI denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Natanael da Silva Carvalho. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a RECUPERAÇÃO DA COBERTURA DO
REFEITÓRIO, PASSARELA E LABORATÓRIO ESPECIAL, na EEEP
MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
DISPENSA nº 01/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte ), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30
(trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 22.265,26 (Vinte
dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 – 14552. DATA
DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Gláucia Maria
Mena Barreto Viana - Contratante, Natanael da Silva Carvalho - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Ruth de Oliveira Medeiros 02- Eliane dos Santos
Jerônimo. Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 077/2019/PROCESSO Nº 7819637/2018 –
04261571/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira,
inscrito no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291SSP-CE, residente
e domiciliada em Fortaleza CONTRATADA: INTERBOOK LIVROS
E TI LTDA, estabelecida à Av. Raja Gabaglia, nº 4859, sala 242, Bairro
Santa Lúcia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.360-663, inscrita no CNPJ sob o
nº 01.918.078/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. ARNALDO GREBLER, brasileiro, portador do RG
nº M-5.468.108 SSP/MG, inscrito no CPF Nº 270.447.347-15, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
20.000 (vinte mil) exemplares de livros didáticos de Língua Estrangeira
– Espanhol para atender os alunos da rede pública estadual do Ensino Médio
do Estado do Ceará, matriculados nos Centros Cearenses de Idiomas -CCI,
da Secretaria da Educação – SEDUC/CE, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos nos item 02, Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180069 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Dotação
Orçamentária: 22100022.12.362.023.32297.01.339030.10000.1 22100022.
12.362.023.32297.02.339030.10000.1 22100022.12.362.023.32297.03.33
9030.10000.1 22100022.12.362.023.32297.06.339030.10000.1 22100022.
12.362.023.32297.12.339030.10000.1. DATA DA ASSINATURA: 10 de
junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - CONTRATANTE, ARNALDO GREBLER - Representante
legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis.
Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 081/2019/PROCESSO Nº 03811071/2019 E
04557934/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, portador do CPF n.º 473.400.533-
87, RG n.º 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará
CONTRATADA: TRANSCETUR TRANSPORTADORA CEARENSE
E TURISMO LTDA, com sede na Rua Paulo Gomes da Silva, nº 1000,
Lote 237 A 240, Parque Soledade, Caucaia/CE, Cep: 61.603-070, Inscrita
no CNPJ sob o nº 07.276.306/0001-14, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO HERLON MOURA
DE PAULA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 93002312263
SSP/CE e CPF nº 700.297.093-34, de acordo com a Dispensa de Licitação
nº 16/2019, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto
deste termo a contratação de serviços de transporte escolar para alunos da
rede pública estadual, contando com motorista, para atender aos alunos das
EEEP Maria Angela da Silveira Borges, EEFM Deputado Manoel Rodrigues
e a EEEP Comendador Miguel Gurgel, visando atender às necessidades da
Secretaria da Educação – SEDUC/CE de acordo com as especificações,
quantitativos e demais elementos técnicos previstos neste Projeto Básico..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a Dispensa de Licitação nº 16/2019, os preceitos do direito público, e o art.
24, Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei de a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. Vigência: 60 (sessenta) dias
a partir da assinatura do contrato. 8.2. Execução: 60 (sessenta) dias a partir da
assinatura do contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 325.600,00 (trezentos e vinte
e cinco mil e seiscentos reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste
Contrato, correrão pela fonte de recurso: Funcional Programática 5299 .2210
0022.12.362.023.22663.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 28
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secre-
tária da Educação - Contratante, FRANCISCO HERLON MOURA DE
PAULA - Transcetur Transportadora Cearense E Turismo Ltda. - Contratada
e TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. Hanna Letcia Carneiro Xavier. Fortaleza
19 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02353614/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0611-83,CREDE 18 - ASSARÉ/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra, VERÔNICA ROSAL ARAÚJO CONTRA-
TADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob
Nº 29.933.669/0001-18, representado neste ato pelo Sra. Aurélia Ferreira de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO em
favor da EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA pertencente
à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06574 e Termo de Participação
2019/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assi-
natura pelas partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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