DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

partir da expedição da primeira Ordem de Serviço . VALOR GLOBAL: R$
2.900,00 (Dois mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00 - 5260 . DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: VERÔNICA ROSAL
ARAÚJO - CONTRATANTE, AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Marlucia Freire de Melo
2 - Maria Almeida Rosal, Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03347090/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EE MÉDIO GUILHERME
CORREIA LIMA , inscrita no CNPJ nº 07 954 514/0796-35, Município
QUIXERAMOBIM, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA CELITA
FIRMINO CASTELO CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710/0001-75
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
ANTONIO DIEGO PEREIRA DE MEDEIROS . OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, na
EEM GUILHERME CORREIA LIMA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 0003 /2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: QUIXERAMOBIM, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO DIAS ( 365 ) , dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de cento e vinte ( 120)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 18.517,58 Dezoito mil
Quinhentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros de que trata a Cláusula Segunda correrão por conta da dotação
orçamentária nº 22100022.12.362.023.18828.09.44905100.10000.0.40.00 -
1444. DATA DA ASSINATURA: 20 de MAIO de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONRATANTE ANTONIO DIEGO
PEREIRA DE MEDEIROS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARIA
LÚCIA VIEIRA DA SILVA 2- JOSE NATAN NUNES SALDANHA.
Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00090071/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0045-46- 2ªCREDE - TRAIRI/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Normalúcia Maciel Dutra SoutO CONTRA-
TADA: H MARTINS ENGENHARIA LTDA.-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 18.337.304/0001-04, representada pelo(a) Sr(a) Bruno Henrique Magno
Martiins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, na EEM MARIA
CELESTE DE AZEVEDO PORTO conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 002/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/201 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 150 (Cento e cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta
dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 39.936,76 (trinta
e nove mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18830.03.44905100.27303.1.40.00 - 1448. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Normalúcia
Maciel Dutra Souto - CONTRATANTE -Bruno Henrique Magno Martiins,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02617328/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA, Município de Arneiroz/CE inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: MAYARA
KILLY BEZERRA ALCANTÂRA daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO:
Arneiroz-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 6.976,30 (
seis mil novecentos e setenta e seis reais e trinta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 22100022123620232258313339030002730113000-5256 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 17 DE MAIO de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira
de Araújo CONTRATANTE MAYARA KILLY BEZERRA ALCANTÂRA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Francisca Karine Lino Mota de
Sousa 2- Natalia Gomes Nunes. Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03187602/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI LILI FEITOSA, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0280 - 54, no Município Tauá - CE doravante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. D
iretor Geral, Sr João Pereira de Melo Filho CONTRATADA: ROBERTO
DIAS NETO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.698.775/0001 - 82, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROBERTO
DIAS NETO, daqui denominada CONTRATADA . OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a manutenção e reforma predial - serviço de manutenção
preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis
, com o fornecimento da mão - de - obra especializada, materiais e peças de
reposição , na EEM TI LILI FEITOSA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11..947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190003 FORO:
Tauá - CE ,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30 ( TRINTA ) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 16.180,00 (
DEZESSEIS MIL CENTO E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesa decorrentes
do presente contrato correrão à contar das seguintes dotações orçamentarias.
Ação Codigo complementar Codigo reduzido Elemento despesa GESTAO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 22100022.12.362
.023.22631.13.33903900.10000.0.30.00 5284 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS – PESSOAS JÚRIDICA. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Maio de 2019 . SIGNATÁRIOS: João Pereira de Melo Filho CONTRA-
TANTE ROBERTO DIAS NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- MARIA GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA 2- CLENÚBIA
OLIVEIRA BARBOSA. Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01791197/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0621-55,CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato repre-
sentada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar CONTRATADA:
SANDRA D F L C - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,repre-
sentado neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica COEP nº 2019/06058 e Termo de Participação 2019/0002,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 187,87 (Cento
e oitenta e sete reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019