DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00 - 5260. DATA DA
ASSINATURA: 31 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar
- CONTRATANTE, Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO CARLOS DE BARROS 2
- MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA, Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04561753/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA - CNPJ/MF 07.954.514/0654-13 -
15ª CREDE - ARNEIROZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
VALE DO FORQUILHA- CNPJ: 22.717.179/0001-35, representado pelo
agricultor DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com achamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
çõesFNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 001/2019,resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.840,00 (Hum mil oitocentos e quarenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258313339030002730113000- 5256 do PROGRAMA
DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07
de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE
ARAÚJO - CONTRATANTE - DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCA KARINE LINO
MOTA DE SOUSA, 02-NATALIA GOMES NUNES. Fortaleza, 18 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04052654/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ANTÔNIO MARQUES DE ABREU, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0249-
03,CREDE 1 - MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA CONTRA-
TADA: PETROGAS REVENDA DE GLP LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 11.310.685/0001-99,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLADE ENSINO MÉDIO
ANTÔNIO MARQUES DE ABREU pertencente à jurisdição da CREDE
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/10910 e Termo de Participação 2019/0011, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MARANGUAPE/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 05 (cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento
. VALOR GLOBAL: R$ 1.760,00 (um mil, setecentos e sessenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 5263 . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: ANA TÉRCIA CAVALCANTI CARIOCA - CONTRATANTE,MAR-
CELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - VANESSA MARIA DE SOUSA FAÇANHA 2 - ANTONIO JAYRO
MENDES DA SILVA, Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04069018/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0265-
15,CREDE 7 - PARAMOTI/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA:
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ
sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pela Sra. CRISTIANE
SILVESTRE DE FARIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n. 002/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
002/2019 FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.689,26 (um mil seiscentos e oitenta e
nove reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5253 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de
junho DE 2019. SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA -
CONTRATANTE, CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Antonia Rozinete Pereira da Silva Teixeira 2 - Maria
Elizângela Lima Tabosa, Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04091013/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, inscrita
no CNPJ/MF 07.954514/0216-37, CREDE 10 - MORADA NOVA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO
BRANDÃO CONTRATADA: FRANCISCO JULIO DA SILVA , inscrito
no CPF sob nº 222.071.393-87,neste ato representado por FRANCISCO
JULIO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$
5.220,00 (Cinco mil,duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 13 de
Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO
- CONTRATANTE,FRANCISCO JULIO DA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Vanderlene de Almeida Silva 2 - Júlia Maria
Chaves Barreto,Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01084377/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0774-20, CREDE 7 - SANTANA DO ACARAÚ/CE, neste ato
representada por seu(sua)Coordenador(a) Geral, Sr.(a)Maria Sinara do Nasci-
mento CONTRATADA: CLAUDIA ELISA ARAUJO, inscrita no CNPJ
sobnº09.517.695./0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudia Elisa
Araújo Prado. OBJETO: O presente CONTRATO 04/2019 tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
publicação no DOE-CE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir
da Publicação no DOE- CE . VALOR GLOBAL: R$ 42.857,60 (Quarenta
e Dois Mil Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00 - 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho DE 2019. SIGNATÁRIOS: Maria
Sinara do Nascimento - CONTRATANTE, Claudia Elisa Araújo Prado -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Edmara Cipriano 2 - Antônio
Nacélio dos Santos, Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01355168/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-
21,CREDE 19 - FARIAS BRITO/CE,neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Emanuel Mateus da Silva CONTRATADA: ORVAL ORGANI-
ZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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