DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NECESSIDADES DA EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA, pertencente 
à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Comple-
mentar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei 
Complementar no 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta 
Convite 011/2019 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 
(Trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 200 (trezentos) dias, a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.440,00 (Sete 
mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232263114339030001000003000- 5285. DATA DA ASSINATURA: 06 
de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - 
CONTRATANTE, Terley Marcio Moreira Maia - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02 - Maria Alcileide de 
Araújo Freire. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01248850/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50,CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA 
SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE 
- COOSEMCE, inscrita no CNPJ sob n.° 32.001.740/0001-39,_ representado 
neste ato pela Sr. CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.° 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da 
Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2019 FORO: AQUIRAZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365dias, contados 
a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 12.645,10 (doze mil seis 
centos e quarenta e cinco reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 
de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA 
- CONTRATANTE, CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ERIKISON DIEYSON DO 
AMARAL SOUZA 2 - RIZELDA MONTEIRO LOPES, Fortaleza 18 de 
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03655886/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTÔNIO VIDAL 
MALVEIRA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0232-57- CREDE 10 - Tabu-
leiro do Norte/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Fran-
cisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: EMANUEL SALES 
DE MEDEIROS ME, inscrita no CNPJ sob no 27.125.679/0001-00, neste 
ato representada pelo Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a contratação de Serviços de Terceiros - 
SERVICO DE ABASTECIMENTO - SERVICO DE ABASTECIMENTO 
DE AGUA, CAMINHAO PIPA - PESSOA JURIDICA para atender as 
necessidades da EEMTI ANTONIO VIDAL MALVEIRA, Localizada no 
distrito de Olho d’Água da Bica, Município de Tabuleiro do Norte – Ceará, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar no. 123, de 14 
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar no 
147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Carta Convite no 010/2019 
FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
Contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da 
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.060,00 (Quatro 
mil e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263114
339039001000003000 – 5286. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 
2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRA-
TANTE, Emanuel Sales de Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02 - Leondas de Freitas Silva. Forta-
leza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03396902/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO - CREDE 12 - Quixadá/CE – inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0291-07 , neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. 
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: JR ALACRINO 
ROCHA MENEZES ME , inscrita no CNPJ sob nº 25.103.521/0001-03 
, FORTALEZA-CE, representado neste ato pelo Sr. JOSE RODRIGO 
ALACRINO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2019/13 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 7.884,00 (SETE MIL, OITOCENTOS 
E OITENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231882309339
039002070014000 5213 22100022123620231806409339039001000004000 
16229 2210002212362023180640933903900207001400 16255 22100022123
61008186810933903900110000400 15093 221000221212250022051153390
39001000002000 4974. DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2019 
SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - Contratante, 
JOSE RODRIGO ALACRINO ROCHA MENEZES - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- TANIA MARIA LIMA PEREIRA SILVA 02- EDIMIR DA 
SILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04461490/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA - CREDE 5 - IPU/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30, neste ato representada por seu 
(sua) diretor(a) geral, Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES 
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº 31.384.417/0001-29, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS – ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO) PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 008/2019 FORO: IPU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (Duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.475,00 (Hum mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.08.33903000.10000.0.30.00 - 5273. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ALDÂNIA MARIA 
DE MELO LIMA SOARES - Contratante, LEANDRO DE OLIVEIRA 
NUNES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ádila de S. Oliveira 
02- Ana Célia Lima de Oliveira. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04476110/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM AGOSTINHO NERES 
PORTELA - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0583-95, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida 
CONTRATADA: FRANCISCA EDILEUZA MELO – ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 00.795.293/0001-40, Groaíras/CE, CEP 62.190-000, repre-
sentado neste ato pela Sra. Francisca Edileuza Melo. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato o Serviço de fornecimento e manutenção de acesso 
à internet, em FIBRA ÓPTICA de 05 (cinco) Mega FULL, 100% de garantia 
da velocidade contratada à acesso full, tanto para download e upload; acesso 
a todos os serviços de internet: www, notícias, e-mails, sites de pesquisas, 
entre outros; alta disponibilidade no acesso e na conexão à internet por um 
período de 12 (doze) meses, possibilitando assim a utilização da internet na 
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2019/11337, e Termo de Participação nº 2019/0011 FORO: 
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após o dia 15/12/2019. PRAZO DE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019