DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
representada pelo(a) Sr. Inácio Laéldio Mesquita Lucas. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS pertencente
à jurisdição da CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/11893
e Termo de Participação 20190009, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no
D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não supe-
rior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 3.399,50 (Três mil, trezentos e noventa e nove reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
01.33903000.1000.0.30.00 - 5259 . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho
de 2019. SIGNATÁRIOS: Emanuel Mateus da Silva - CONTRATANTE,
Inácio Laéldio Mesquita Lucas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
CEVIRINA IVONETE VIEIRA 2 - CÍCERA ELIANE ALCANTARA DE
SOUSA,Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01607108/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS, Município de
CAUCAIA /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0140 - 02, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO BARBOSA DA SILVA
FILHO CONTRATADA: Empresa/Firma COOPERATIVA AGROPE-
CUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES inscrita no CNPJ sob
n.º 22.738.550/0001 - 45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO
CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR Município de CAUCAIA,
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública Nº 01/2019 FORO: CAUCAIA, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 6.094,30 (SEIS MIL E NOVENTA E
QUARTO REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210
0022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03
de JUNHO de 2019 SIGNATÁRIOS: GERALDO BARBOSA DA SILVA
FILHO CONTRATANTE ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA
JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-: FRANCISCO RAUL
MATOS DE MESQUITA 2- : MARIA DO CARMO FERRERIA DE O
LIVERA NETA. Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01791006/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0621-55- CREDE 18 - Crato/Ce, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar CONTRA-
TADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob
no 14.772.378/0001-18, representado neste ato pela Sra. Christiany Vieira da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA pertencente à jurisdição da CREDE
18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica COEP no 2019/09052 e Termo de Participação
2019/0006, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e sessenta e quatro)
dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.
VALOR GLOBAL: R$ 7.290,00 (Sete mil, duzentos e noventa reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.3
0.00 - 5259 2209012017. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE, Christiany
Vieira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO
CARLOS DE BARROS, 02 - MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA.
Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03256302/2019
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96- CREDE
3 - ACARAÚ/CE neste ato representada por seu Coordenador, Sr Paulo Sérgio
Fontenelle CONTRATADA: PJ DOS SANTOS ARTIGOS ME inscrita no
CNPJ sob no 19.733.865/0001- 95, representado neste ato pelo Sr Paulo José
dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução
de serviços de apoio logistico, para os encontros, cujas discrições e quantita-
tivos encontram se detalhados nos Anexos I que integram este instrumento,
independente de transcrições, de acordo com item 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da lei n° 8.666/93, de 21 de Junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 14/2019 FORO:
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.712,40 (Quinze mil, setecentos
e doze reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.18064.05.33903900.10000.0.40.00 - 16194. DATA DA ASSINATURA:
31 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenelle - CONTRA-
TANTE, Paulo José dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- Wilson de Araújo Capistrano, 02 - Klaudeny Ferreira Gomes. Fortaleza,
18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04810443/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA / EEEP FRANCISCA
CASTRO DE MESQUITA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0385-21- CREDE
6 - Reriutaba/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO
UBALDO DE BRITO CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO
FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob no 19.599.914/0001-49, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO DE N o 05/2019, VIPROC N o
04810443/2019 objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR- CONDICIONADO, em
favor da ESCOLA EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA perten-
cente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. possibilitando assim a utilização dos
serviços conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica no 2019/12304 e Termo de Participação 2019/0014, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Reriutaba/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do objeto do presente contrato
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias a partir de sua publicação em DOE, quando autorizado através da ordem
de compra ao fornecedor e terá prazo de até 05 (cinco) dias para cada pres-
tação do serviço, conforme cronograma de serviço. VALOR GLOBAL: R$
9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23620202266811339039001000003000 - 5077 MAPP: 2209102015. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Ubaldo
de Brito - CONTRATANTE, Francisco Danilo Timbó Ferreira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raylander José de Azevedo Casciano, 02
- Elisângela Pinto Brandão. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03724969/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-
57- CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, neste ato representada por sua
diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA:
TABULEIRO GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 41.328.014/0001-16,
representado neste ato pelo Sr. Terley Marcio Moreira Maia. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE CONSUMO/ GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER AS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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