DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados após o dia 15/12/2019. VALOR
GLOBAL: R$ 7.499,00 (sete mil quatrocentos e noventa e nove reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.11.33904000.10000.0.30.00 – 14516. DATA
DA ASSINATURA: 05 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo
de Almeida - Contratante, Francisca Edileuza Melo - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Paula Regina Brito Portela 02- Pedro A. Pinheiro Rodrigues.
Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04383316/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM AGOSTINHO NERES PORTELA
- CREDE 6 - Sobral/CE, nscrita no CNPJ n.º 07.954.514/0583-95, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRA-
TADA: A&R ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob nº 23.313.456/0001-07, Irauçuba/CE, CEP 62.620-000, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Renê Portela Cavalcante. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS – ASSESSORIA CONTÁBIL por um período de 12
meses, em favor da EEM AGOSTINHO NERES PORTELA pertencente à
jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/11224 e
Termo de Participação nº 2019/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando a partir de 01/08/2019.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria
técnica em contabilidade será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem
de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após o dia 01/08/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 493,00 (quatrocentos e noventa e três reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 – 5280. DATA
DA ASSINATURA: 05 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo
de Almeida - Contratante, Carlos Renê Portela Cavalcante - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Paula Regina Brito Portela 02- Pedro A. Pinheiro
Rodrigues. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05164715/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOSÉ FIDELES DE MOURA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0774-20, CREDE 6 - SANTANA DO ACARAÚ/CE, neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a)Maria Sinara do
Nascimento CONTRATADA: FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE
ALENCAR , inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001-99, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR.
OBJETO: O presente CONTRATO 05/2019 tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: SANTANA DO
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no
DOE-CE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da Publicação
no DOE- CE. VALOR GLOBAL: R$ 4.601,30 (Quatro Mil seiscentos e um
Reais e trinta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho DE 2019.
SIGNATÁRIOS: MARIA SINARA DO NASCIMENTO - CONTRATAN-
TE,FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Ana Edmara Cipriano 2 - Antônio Nacélio dos Santos,
Fortaleza18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04456372/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado / SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTA-
LEZA 1 - SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0685-10,
neste ato representada por sua coordenadora Sr(a) HERNITA CARMEM
MAGALHÃES SOUSA CONTRATADA: J.R. ALACRINO ROCHA
MENEZES - ME, inscrita no CNPJ nº 25.103.521/0001-03, Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo Senhor JOSÉ RODRIGO ALACRINO ROCHA
MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisi-
sição de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 a 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 06/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da
sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento, após publicação em Diario Oficial..
VALOR GLOBAL: R$ 71.550,00 (Setenta e um mil quinhentos e cinquenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.367.006.18665.03.33903900.20700.1.40.00-
16395 22100022.12.362.023.18064.03.33903900.10000.0.40.00-14988
22100022.12.362.023.18064.03.33903900.20700.1.40.00-16237
22100022.12.362.023.18823.03.33903900.20700.1.40.00-5207
22100022.12.362.023.18064.03.33903900.10000.0.40.00-14988. DATA DA
ASSINATURA: 04 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: HERNITA CARMEM
MAGALHÃES SOUSA - Contratante, JOSÉ RODRIGO ALACRINO
ROCHA MENEZES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Karla Roberta
S. de B. de Oliveira 02- Ilegível. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04527350/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA - CREDE 10- Itai-
çaba - CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: COMERCIAL
ARRAIS LEMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.026.794/0003-73,
Limoeiro do Norte - CE, representada neste ato pelo Sr. José Cláudio Leite
Arrais. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Aquisição de Gás de
Cozinha para o Programa de Alimentação Escolar em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA pertencente à jurisdição
da CREDE 10 / RUSSAS - CE, conforme orçamento de despesas anexo ao
Termo de Participação nº 20190004 e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto
de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/12166 e Termo
de Participação nº 20190004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Itaiçaba / CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 720,00
(setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.339030
00.10000.0.30.00 - 5265. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2019
SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - Contratante, José Cláudio Leite
Arrais - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIO HENRIQUE SILVA
VIEIRA 02- RAFAEL LIMA FALCÃO . Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04219290/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MONSENHOR LINHARES - CNPJ/MF
07.954.514/0081-00 - 6ªCREDE - GROAÍRAS/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR ME,inscrita
no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr. JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
005/2019 tem por objeto a prestação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓ-
RIOS DE ÁGUA em favor da ESCOLADE ENISNO MÉDIO MONSENHOR
LINHARES pertencente à jurisdição da CREDE6-Sobral. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 10647/2019e Termo de Participação004/2019,respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
GROAÍARAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no DOEPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização do SERVIÇO DE
DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA E DESINFECÇÃO
DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUAserá de até 20 (vinte) dias após a ciência
da ordem de serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no
período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua
publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00
(HUM MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.3
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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