DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3903900.10000.0.30.00 -5280. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 
2019 SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRA-
TANTE -JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-LUCAS MOTA CAVALCANTE, 02-RODRIGO 
AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04866872/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZES, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.5140769-74,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) CISNE SALES DE FREITAS CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA- EPP, inscrita no CNPJ 
sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRAN-
CISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da 
Carta Convite nº 01/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 ( TREZENTOS E 
CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 888,60 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
junho de 2019. SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO FERNANDO VIEIRA 2 - LARISSA 
RIFANE DE OLIVEIRA, Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02259413/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO 
- CREDE 20 - Aurora/Ce, inscrita no CNPJ nº: 11.014.352/0001- 12, neste 
ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves 
Quezado CONTRATADA: ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA 
MELLO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.014.352/0001-12, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Isabella Magalhães Silveira Mello. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e 
fornecimento de Internet plano business 10MB vibra ótica – acesso a internet 
com velocidade garantida de 10 MB com IP fixo e instalação de anti-virus, 
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/01 
FORO: Aurora/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 12 (Doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato, 
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados 
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de 
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.020.22668.01.33904000.10000.0.30.00 - 14526. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Isnard Alves 
Gonçalves - Contratante, Isabella Magalhães Silveira Mello - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Francisca Francilene D. Ferreira 02- Francisca m. de 
Jesus. Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04968675/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA - CNPJ/MF 
07.954.514/0422-00,- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº04.918.429/0001-13, representado neste a topelo(a)Sr. Ivelize Gurgel 
Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alte-
rações,com fundamento na Carta Convite nº 003/2019,celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuados 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir 
da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias,contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.350,88 (QUATRO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E 
OITENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.
33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento - CONTRATANTE -Ivelize Gurgel 
Moura de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05035982/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONÍLIO GOMES 
DE FREITAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340 – 20,CREDE 14 - 
SENADOR POMPEU/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS AGRICULTOTES FAMILIARES DO VALE DO 
FORQUILHA – COOPVALE; CNPJ: 22.717.179/0001-35, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n. º 02-2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 02-2019 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias 
contados a partir de sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir 
da sua publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 13.882,15 (Treze mil, 
oitocentos e oitenta e dois reais e quinze centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258309339030002730113000 - 5252 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 22 
de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - CONTRA-
TANTE,DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO CARLOS CAVALCANTE 2 - FRAN-
CISCA NAY- ANE DA SILVA SOUZA, Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04483477/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LIONS CLUB, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0154-08,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, ADRIANE MACEDO DE SOUSA 
CONTRATADA: ANTONIO AIRTON RODRIGUES, CPF nº 362.670.073-
91,neste ato representado por ANTONIO AIRTON RODRIGUES. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publi-
cação. em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 
7.000,00 (sete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. 
SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE, 
ANTONIO AIRTON RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 
- MARIA VALDELES RODRIGUES ALBUQUERQUE, 2 - EDNA PAULA 
C. BRAGA XIMENES,Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019