DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03996381/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secritaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 20 , 
inscrita no CNPJ/MF nº 07.954. 14/0560- 7,CREDE 13- BREJO SANTO/
CE, neste ato reprsentadapor seu(s a)Coordenador(a) da CREDE 20, Sr.(a) 
Antonio Roberto de Araujo Souza CONTRATADA: MARIA CRISTINA 
SILVA LINARD EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº22.404.550/001-
09, neste ato pelo(a) Sr.(a) Mari Cristina Silva Linard. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a Grupo I: Serviço de Nutrição e Alimen-
tação - Fornecimento de Alimentação. Para o Desenvolvimento das Ações 
Pedagógicas, Científicas, Cultarais ou Esportivas da CREDE 20, conforme a 
Porta i 05 (MAP s: 913, 982,1861, 178, 1079). cujas descrições quantia vos 
encontram- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso I , alínea “ ” da Lei nº 8.6 /19 3, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 1 .947/20 9, e 
sua alterações, com fundamento na Carta Convite nº 1/2019 FORO: BREJO 
SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contra o será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a parti da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto desta contra o é de 
190 dias (Cento e noventa) dias, contado a parti dorecebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção com execução dos serviços periódicos 
Quinzenalmente. VALOR GLOBAL: R$ 41.986, 00 (Quarenta e um mil, 
novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.367.006.18665.01.33903900.20700.1.40.00 - 16393 22100022
.12.362.023.18064.01.33903900.10000.0.40.00 - 16184 22100022.12.362.0
23.18064.01.33903900.20700.1.40.00 - 16186 22100022.12.362.023.18823.
01.33903900.20700.1.40.00 - 5205 22100022.12.362.023.18064.01.339039
00.10000.0.40.00 - 16184. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2019. 
SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto de Araujo Souza - CONTRATANTE, Mari 
Cristina Silva Linard - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
DAS GRAÇAS DE SÁ MARCELINO 2 - MARIA GORET NASCIMENTO 
SÁ,Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04481636/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LIONS CLUB, 
inscrita no CNPJ:07.954.514/0154-08,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, ADRIANE MACEDO DE 
SOUSA CONTRATADA: ALDENOURA RODRIGUES BRAZ,CPF nº 
722.518.163-72,ALDENOURA RODRIGUES BRAZ. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
0001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. 
em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 11.750,00 
(onze mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 
de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - 
CONTRATANTE, ALDENOURA RODRIGUES BRAZ - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VALDELES RODRIGUES ALBUQUERQUE 
2 - EDNA PAULA C. BRAGA XIMENES, fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04636460/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 7 - General 
Sampaio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral , Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – ME , inscrita no 
CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, FORTALEZA – CE , representado neste 
ato pela Srª. IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: (01,02,03,04, 05,06,07,08,11,1
3,14,16,17,18).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: 
General Sampaio /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publi-
cação em D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
14.886,09 ( QUATORZE MIL E OITOCENTOS E OITENTA SEIS REAIS, 
E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.3390300
0.27301.1.30.00 - 5249. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MAIO DE 2019 
SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa Pontes Filho - Contratante, IVELIZE 
GURGEL MOURA DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 
02- Maria Heleneida Paula de Oliveira. Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03930674/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 
- Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 04.248.030/0001-72, Jaguaribe-CE, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS 
DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2019/09617 e Termo de Participação 16/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 300 (trezentos dias) dias, após a publicação no D.O.E. 
. VALOR GLOBAL: R$ 2.114,00 (dois mil, cento e quatorze reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.30.00 - 5275. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses 
Maia Filho - Contratante, Francisco Everardo Peixoto - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- ILANNA CABRAL CAVALCANTE 02- ANA MARIA 
MORENO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05146903/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADAUTO LEITE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0566-94- CREDE 
20 - MAURITI/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) José 
Márcio Severino de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO MARCONDES 
GOMES COSTA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO 
MARCONDES GOMES COSTA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.o 20190002 , o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
no 20190002 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.384,24 (Oito mil, trezentos e oitenta 
e quatro reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 
de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MARCONDES GOMES 
COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO MARCONDES GOMES COSTA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - SILIANA 
FERREIRA SIQUEIRA. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 03002351/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA 
CARMEM VIEIRA MOREIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0225-
28- CREDE 1 - Maracanaú/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Gláucia Maria Mena Barreto Viana CONTRATADA: L P 
NOGUEIRA FREITAS ME denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr (a) Luís Paulo Nogueira Freitas. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO CORRE-
TIVA, PREVENTIVA DE BOMBAS E SISTEMAS ELETROMECÂ-
NICOS (SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BOMBAS E SISTEMAS 
ELETROMECANICOS), na EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA, 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019