DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
DISPENSA no 22/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei
no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto
no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato
é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (um mil e novecentos e oitenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.03.33903900.10000.0.30
.00 - 5061. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Gláucia Maria Mena Barreto Viana - CONTRATANTE, Luís Paulo Nogueira
Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RUTH DE OLIVEIRA
MEDEIROS, 02 - ELIANE DOS SANTOS JERÔNIMO. Fortaleza, 18 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 03039212/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0757-29- CREDE 18 - Nova Olinda/Ce,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sra. LUCIA SILVA SANTANA
CONTRATADA: IN9VE INFORMÁTICA & PAPELARIA LTDA – ME,
inscrita no CNPJ sob no 26.739.962/0001-50, representado neste ato pelo
Sra. Monalisa Freire Fernandes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO
DE LINK DE INTERNET via fibra ótica de acesso com velocidade de
20 (vinte) MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na escola,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no
2019/07441, Termo de Participação 2019/0002, VIPROC 03039212/2019
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Nova Olinda/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua da
publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela contratada. VALOR
GLOBAL: R$ 7.668,00 (sete mil seicentos e secenta e oito reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33904000.10000.0.30
.00 - 14512 2209102015. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2019
SIGNATÁRIOS: LUCIA SILVA SANTANA - CONTRATANTE, Monalisa
Freire Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANGELA
MARIA DE ARAUJO SOUZA, 02 - CAMILA RODRIGUES MESSIAS.
Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02116264/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PADRE LUIS FILGUEIRAS,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0630-46- CREDE 18 - Nova Olinda - Ceará,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA APARECIDA
ALVES DE MATOS CONTRATADA: JR ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ
sob no 14.462.236/0001-54, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar
Araújo Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação
de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PJ – ABASTECIMENTO
DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA em favor da EEFM PADRE LUIS
FILGUEIRAS pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica no 2019/04689 e Termo de Participação 2019/0003, respaldados
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Nova
Olinda/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Compra, obedecendo ao cronograma de Entrega. VALOR GLOBAL: R$
1.239,00 (Hum Mil Duzentos e Trinta e Nove Reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2209052015 22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00 – 5260.
DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
APARECIDA ALVES DE MATOS - CONTRATANTE, José Ribamar Araújo
Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCIA CRISTINA
CORDEIRO, 02 - ROBERTO WANDER AQUINO NUVENS. Fortaleza,
18 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 04770956/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO BÁSICA, através da E.E.F.M. ADAUTO LEITE, inscrita
no CNPJ sob o No: 07.954.514/0566-94- CREDE 20 - Mauriti-CE, neste ato
representada pelo Sr(a). Diretor(a) Geral, Sr(a) José Márcio Severino de Sousa
CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA ME , inscrita no
CNPJ sob No: 14.772.378/0001-18, representado (a) neste ato pelo (a) Sr.(a)
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA (Gás, Liquefeito de Petró-
leo-GLP, composição básica propano e butano, gás de cozinha, botijão 13.0
quilogramas) PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE
pertencente à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 12201/2019
e Termo de Participação no 06/2019,respaldados pelo Decreto Estadual no
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Mauriti-CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a sua assinatura. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e
quarenta dias) dias, após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.010,00
(Três mil e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
01.33903000.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho
de 2019 SIGNATÁRIOS: José Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE,
CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MARIA DAS DORES FURTADO, 02 - GERALDO PEREIRA DA
SILVA. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 04363013/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0385-21- CREDE 6 - Reriutaba/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. RODRIGO UBALDO DE BRIT CONTRATADA:
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o no 27.631.296/0001-
03, representado neste ato pelo Sr (a) LUCAS AGUIAR FROTA. OBJETO:
O presente CONTRATO No 004/2019, VIPROC No 04363013/2019 tem
por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - EPIS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste
contrato: Anexo I, que integram este instrumento, independente de transação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Termo de parti-
cipação 2019/0013, via meio eletrônico, para seleção da melhor proposta para
aquisição por dispensa de licitação, as disposições do art. 24, Inciso II da
Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na cotação eletrônica no 2019/11043, VIPROC No 04363013/2019 FORO:
Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 214
(duzentos e quatorze) dias a partir de sua publicação em DOE. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do objeto do presente contrato será
efetuado no período não superior a 214 (duzentos e quatorze) dias a partir de
sua publicação em DOE, quando autorizado através da ordem de compra ao
fornecedor e terá prazo de até 05 (cinco) dias para cada entrega do produto,
conforme cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 8.884,00 (oito mil
oitocentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20201881511339030001100004000 – 15245 MAPP: 807. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: RODRIGO UBALDO DE
BRIT - CONTRATANTE, LUCAS AGUIAR FROTA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 -Raylander José de Azevedo Casciano , 02 - Elisângela
Pinto Brandão. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02119018/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM Francisco Araújo Barros,
inscrita no CNPJ:07.954.514/0189-20- CREDE 3 - Itarema/Ce, neste ato
representada por sua Diretora Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento
CONTRATADA: PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob no 19.181.071/0001-66, representado neste ato
pelo(a) Sr. Marcos Roberto Lima Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAL
em favor da ESCOLA EEM. FRANCISCO ARAÚJO BARROS pertencente
à jurisdição da CREDE 03- ACARAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica no 2019/07443 e Termo de Participação 2019/0018, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
Serviços Técnicos Profissional, objeto do presente Contrato, será efetuado no
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
Fechar