DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            período não superior a 340 ( Trezentos e quarenta) dias, após a publicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 498,50 (Quatrocentos e noventa e oito reais 
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.05.33903900.10000.0.30.00 - 5268. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento 
- CONTRATANTE, Marcos Roberto Lima Araújo - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCIENE MARTINS NUNES DA SILVA, 02 - 
ANTONIO CARLITO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01594278/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTONIO LUIZ COELHO, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0254 - 62- CREDE 1 - Maranguape/Ce, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADERLANGE 
CARVALHO MOURA CONTRATADA: JOAS MIQUEIA DE OLIVEIRA 
GADELHA ME , inscrita no CNPJ sob no 14.242.653/0001-91, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Joas Miqueia de Oliveira Gadelha. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e 
fornecimento de LINK de internet dedicado de acesso com velocidade de 
5 MEGAS, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 com fundamento na Cotação Eletrônica 2019/10450 , Termo de 
participação no 20190006 , Viproc: 015942782019 FORO: Maranguape/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de Trezentos e 
sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir da data da assinatura deste 
contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO :O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será deTrezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil 
e quatrocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310333
9040001000003000- 14401. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - CONTRATANTE, 
Joas Miqueia de Oliveira Gadelha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 02 - RAIMUNDO ELVIS DE 
SOUSA. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04046506/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE BANABUIÚ 
JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES - Banabuiú/Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0075-61, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. João Paulo Nobre Nogueira CONTRATADA: COMERCIAL 
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, 
Jaguaribe, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Everardo Peixoto. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em 
favor da ESCOLA LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE OLIVEIRA 
BENEVIDES pertencente à jurisdição da CREDE 12 .. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/09980 e Termo de Participação 2019/0006, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Banabuiú/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e 
legais tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E. . 
VALOR GLOBAL: R$ 5.538,61 (Cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais 
e sessenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310933903000100
0003000- 5275. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: João Paulo Nobre Nogueira - Contratante, Francisco Everardo Peixoto 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Leticia Ferreira Maciel 02- Maiara de 
Fátima Oliveira Ribeiro . Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 03746237/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA - CREDE 12 - Quixeramobim/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRA-
TADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 18.440.840/0001-30, Quixeramobim, representado neste ato pelo(a) 
Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ( água Adicionada de Sais) 
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco) 
dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta ) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.782,10 (Dezessete mil setecentos e oitenta e dois reais e 
dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903000.10000.0.30
.00 - 5275 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - Contratante, Amaurilio Joelio Leal 
de Almeida - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Fernando 
Dantas de Menezes. Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01297656/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA CATUNDA - CREDE 7 - Santa 
Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0089-67, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sra. Quitéria Elieuda Camelo de Lima CONTRATADA: 
M. R. M. DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.551.255/0001-57, 
Reriutaba/CE, representada neste ato pelo Sr. Manoel Rafael Marques da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço de Comunicação de Dados (Serviço de Internet), cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 2018/0005 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de trezentos e cinquenta dias (350) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 8.280,00 (oito mil, duzentos e oitenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232263112339040001000003000 14514. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Quitéria 
Elieuda Camelo de Lima - Contratante, Manoel Rafael Marques da Silva - 
contratada e TESTEMUNHAS: 01- Vandersson Alves Costa 02- Anderson 
Rodrigues da Silva. Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04304955/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 - ARACATI/Ce, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: PETROGAS 
LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 
11.310.685/0001-99, Natal - RN, representado neste ato pelo Sr. MARCELO 
JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO 
DE ARACATI pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/11011 e Termo de Participação 2019/0009, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/Ce. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 360 ( trezentos e sessenta) dias após a publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 360 (Trezentos e sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.825,00 ( Um mil, oitocentos e vinte 
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.04.33903000.10000.0.30
.00 - 5265. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisca Valéria Silva Melo Braga - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ 
TOLENTINO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Adriana Pinto Lima 
02- Danielle Barbosa Gregório de Sena. Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019