DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.844,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33904000.10000.0.30
.00 – 14401. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, DIOGO 
FARIAS MEDEIROS DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - GLAUCIA MARIA ANDRADE DOS SANTOS, 02 - HUGO FREIRE 
MIRANDA. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01288487/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0072-19, CREDE 6 - CARIRÉ/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES 
RURAIS DE CARIRÉ-COOPAGRO,representada pelo Sr. Francisco 
Teles Monteiro, CPF nº 015.573.433-49. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009,da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: CARIRÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação no DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$ 17.061,90 (dezessete mil 
e sessenta e um reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258311339030002730113000-5996 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 
de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de Oliveira 
- CONTRATANTE,Francisco Teles Monteiro - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - MARIA DO LIVRAMENTO DOURADO LOPES LIMA 
2 - BÁRBARA ELLEN BRITO DE LIMA, Fortaleza 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03052359/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP PROFESSOR ONÉLIO 
PORTO - SEFOR 3 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0526-05, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) LEILA MARIA 
FROTA BARROS CONTRATADA: PMINAS BRASIL CONSTRUCAO 
CIVIL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 16.537.370/0001-00, 
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) RUBENS CLECIO VIEIRA. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA, na EEEP PROFESSOR 
ONÉLIO PORTO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a 
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade DISPENSA nº 01/2019, regido 
pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: 
R$ 15.320,20 (quinze mil, trezentos e vinte reais e vinte centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14199. DATA 
DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: LEILA MARIA 
FROTA BARROS - Contratante, RUBENS CLECIO VIEIRA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Francisca Aila Oliveira Cordeiro 02- Ricardo César 
Facundo Braga. Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04438080/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0157-
42- CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: BRUNO 
ALVES DE OLIVEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. 
BRUNO ALVES DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 2019/0001, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública no 2019/0001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação 
em D.O.E do EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 400 ,00 
(quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 
2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - 
CONTRATANTE, BRUNO ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL NELINHO P. CASTRO, 02 - MARIA 
PRISCILA CAMELO DE MELO. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 03857837/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADAUTO LEITE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0566-94- CREDE 20 
MAURITI/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) José Márcio 
Severino de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS, 
NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO JOÃO DOS 
SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.o 20190002, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 
20190002 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.346,00 (Dois mil, trezentos e quarenta e 
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 5244: do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
José Márcio Severino de Sousa - CONTRATANTE, FRANCISCO JOÃO 
DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 
02 - SILIANA FERREIRA SIQUEIRA. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03695390/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0066-70,CREDE 8 - MULUNGU/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiz de França Leitão Arruda CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA 
inscrita no CNPJ sob Nº 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Marli Mesquita Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
002/2019 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assi-
natura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.947,00 (um mil novecentos e quarenta e sete reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.3
0.00 - 5250 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Luiz 
de França Leitão Arruda - CONTRATANTE, Marli Mesquita Oliveira - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Daniele Celestino da Silva Lima 
2 - Maria do Socorro Gomes de Araújo, Fortaleza 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04893420/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0724-60,FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
nº 09.640.652/0001-6, representado neste ato pelo Sr.Luis Mota da Silva 
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019