DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04806381/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 7 - General
Sampaio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral , Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA –ME, inscrita no CNPJ sob
nº 35.071.489/0001-77, CANINDÉ – CE , representado neste ato pela Sr.
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: (09,10 e 12) . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2019/0001 FORO: General Sampaio /CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contados a partir da publicação em D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 ( TREZENTOS E
CINQUENTA ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 577,20 ( Quinhentos e setenta e sete reais e
vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00
- 5249. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
Fernando Barbosa Pontes Filho - Contratante, FRANCISCO ANTÔNIO DA
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Maria Heleneida
Paula de Oliveira. Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04350930/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0182-53- CREDE 3 - ACARAÚ/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rita Nilce Ribeiro de Almeida
CONTRATADA: CYBER INFO PROVEDOR DE ACESSO LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob no 06.371.377/0001-33, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) João Josileudo do Nascimento. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento
de LINK de internet banda larga (VELOCIDADE DE DOWNLOAD 20
MBPS, UPLOAD MÍNIMO DE 20% CORRESPONDENTE AO VALOR EM
MEGABITES. LINK CONVENCIONAL COMERCIAL(NÃO DEDICADO)
IP PÚBLICO FIXO DISPONIBILIDADE 24 HORAS POR DIA POR SETE
DIAS POR SEMANA, SEM LIMITES DE TRANSFERÊNCIA, NATE
OPEN, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação
no 20190002, Cotação Eletrônica No 2019/11091 FORO: ACARAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (DOZE)
meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO 6.1. O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 12 ( DOZE ) meses, contados após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.480,00 (NOVE MIL QUATROCENTOS
E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631
05339040001000003000 14476. DATA DA ASSINATURA: 28 Maio de
2019 SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida - CONTRATANTE,
João Josileudo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
JORGE RICARDO LANDIM CASSIANO, 02 - MARIA MARLENE DO
NASCIMENTO DA COSTA. Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02307930/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO -
CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0036-55, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Angélica Braga Rodrigues
CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº
03.839.308/0001- 13, Itapipoca, representado neste ato pelo Sr. Zilfranio
Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: Itapipoca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.303.00 (TRES MIL TREZENTOS
E TRES REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30
.00 - 5249. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Ana Angélica Braga Rodrigues - Contratante, Zilfranio Alves de Sousa -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENILZA MESQUITA
MOURA GONÇALVES 02- ANTONIA CRISTIANE FERREIRA SOUSA
. Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04557950/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ CARTAXO - CREDE 20 - Mauriti
/CE, inscrita no CNPJ/MF 97.954.514/0567-75, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRA-
TADA: FRANCISCO JOÃO DOS SANTOS , neste ato representado por
Francisco João dos Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/ 2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365_dias, contados a partir da sua assinatura . . VALOR GLOBAL: R$
5.100,00 ( Cinco Mil e cem reais ) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.
33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de
2019 SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - Contratante, Francisco
João dos Santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rafaela Dantas
Saraiva 02- Joana Darc Martins Brilhante. Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 04294178/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - CREDE
10 - QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0222-85, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRA-
TADA: MARIA HILDA DE FREITAS MELO, neste ato representado por
Maria Hilda de Freitas Melo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 105
(sento e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.406,00 (Hum mil quatrocentos e seis reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257 . DATA DA ASSINATURA:
29 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA -
Contratante, Maria Hilda de Freitas Melo - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- ÂNGELA FRANCINETE GONÇALVES LIMA 02- MARIA ARIANE
DE LIMA ALMEIDA. Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02356591/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
CORONEL OSVALDO STUDART, inscrita no CNPJ 07.954.514/0404-29-
CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ALEXANDRE HERCULANO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA - ME, inscrita no
CNPJ sob no 17.691.574/0001-56, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
DIOGO FARIAS MEDEIROS DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento
de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGA,
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações e Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006, com
fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/05246, Termo de Participação
n° 20190003 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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