DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves 
Félix Serpa - CONTRATANTE,Luis Mota da Silva Junior - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - Débora Teixeira Ferreira Lima 2 - Maria Agenice 
Silveira Pereira, Fortaleza 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03385811/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO CLÁUDIO MARTINS, inscrita no CNPJ Nº 
07.954.514/0418-24,FORTALEZA/CE neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sra.Lucia Helena Gomes Prata CONTRATADA: MARCOS 
SANTOS DA SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.218.103/0001-89,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Marcos Santos da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CLAUDIO MARTINS perten-
cente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica/COEP nº 2019/08203 
e Termo de Participação 2019/001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no 
D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica 
em contabilidade, objeto do presente Contrato, seráefetuado no período não 
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, após apublicação no 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 299,87 (Duzentos e noventa e nove reais e 
oitenta sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
03.33903900.10000.0.30.00 – 5264. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio 
de 2019. SIGNATÁRIOS: Lucia Helena Gomes Prata - CONTRATANTE, 
Marcos Santos da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
Solange Vieira Carvalho 2 - Maria Nelzenir Costa de Almeida,Fortaleza 07 
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04373230/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL WILSON GONÇALVES,inscrito no CNPJ Nº 
07.954.514/0615-07,CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representado por 
seu Diretor Escolar Senhor.MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA 
CONTRATADA: CAIPEMA - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 
DOS PEQUENOS PRODUTORES, CNPJ10.706.451/0001- 00, repre-
sentada por FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo com a Chamada Pública 
n.º 001/2019,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº001/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) 
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 29.443,20 (vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e três 
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 
2019. SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA 
- CONTRATANTE,FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - CREUZA MARIA ALVES 
DELFINO 2 - CARLOS HENRIQUE DIAS DA FRANCA, Fortaleza 07 
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04663165/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF nº.07.954.514/0621-55,-
CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
MARIA TEREZA ALENCAR CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO 
CARIRI - COOPAEFARC, inscrito no CNPJ sob nº20.190.238/0001-3,re-
presentada neste ato pelo Sr.FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
N° 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei n°8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
N° 26/2013 e N° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 
01/2019 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 93.376,00 (Noventa e 
três mil, trezentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
22 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA ALENCAR - 
CONTRATANTE,FRANCISCO FERREIRA BRITO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO CARLOS DE BARROS 2 - MARIA 
SILVIA ALVES VIEIRA COSTA, Fortaleza 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04662029/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/MF nº.07.954.514/0621-55,-
CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
MARIA TEREZA ALENCAR CONTRATADA: FRANCISCO ESDRAS 
RIBEIRO VIANA, CPF sob nº 056.106.173-40, neste ato representado 
por,FRANCISCO ESDRAS RIBEIRO VIANA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N° 01/2019, 
oqual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD N° 26/2013 
e N° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública N° 01/2019 
FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir dasua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.824,00 (Quatorze 
mil, oitocentos e vinte quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
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