DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2019 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partirda 
sua publicação do DOE - CE. VALOR GLOBAL: R$ 9.195,80 (Nove mil 
cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.225
83.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2019 
SIGNATÁRIOS: KIANA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE -JOÃO 
NITO SOEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Luzinete 
do Nascimento, 02- Maria Luciana da Silva. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03789696/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO MOURA, inscrita 
no CNPJ/07.954.514/0219-80- CREDE 10 - PALHANO –CE, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra LILIANNE DE SOUSA SILVA 
CONTRATADA: JOSÉ RICARDO DE FREITAS MELO, NESTE 
ATO REPRESENTADO PELO SR. JOSÉ RICARDO DE FREITAS 
MELO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n. o 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 
4/2015, e tendo em vista o que consta na CHAMADA PUBLICA No 01/2019 
FORO: PALHANO –CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRMA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE 2019. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: LILIANNE DE SOUSA SILVA - 
CONTRATANTE, JOSÉ RICARDO DE FREITAS MELO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Ávila Maria de Oliveira, 02 - Lázaro Elivelton de 
Oliveira. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04253200/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO 
FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51- CREDE 10 - RUSSAS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Agostinho Fonseca 
Costa CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita 
no CNPJ sob no 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo Sr. Fran-
cisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto 
a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, 
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/10839 e Termo de Participação 
17/2019, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e 
sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três 
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903000
.10000.0.30.00 - 5285. DATA DA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2019 
SIGNATÁRIOS: Agostinho Fonseca Costa - CONTRATANTE, Francisco 
Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCIA 
FREIRE DA SILVA, 02 - FRANCISCA EDCLÉCIA DA SILVA. Fortaleza, 
14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03393865/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, inscrita no CNPJ No 
07.954.514/073-08- FORTALEZA/CE neste ato representado pelo seu Diretor 
Escolar e Ordenador de Despesas CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA 
CONTRATADA: RODRIGO BORGES DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ 
sob o No 21.140.072/0001-04, Representada neste ato pelo Senhor Rodrigo 
Borges de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto Serviço 
de Manutenção Preventiva, Corretiva, Remoção e Instalação nas centrais 
e nos aparelhos de ar condicionado, incluindo toda a tubulação frigorífica, 
tubos esponjosos, furos em paredes, restauração de paredes e forros, drenos 
e pontos do CEJA Adelino de Alcântara Filho, com fornecimento de todo 
material e ferramentas necessários para a manutenção preventiva mensal, todas 
as peças de reposição na manutenção corretiva (compressores, motores de 
ventiladores, evaporador, condensador, placas, chassi e outros que se fizerem 
necessários) na manutenção corretiva, mão de obra qualificada, os desloca-
mentos necessários, a estada e alimentação dos profissionais e quaisquer outros 
que incidam ou venham a incidir na execução da manutenção. O SERVIÇO DE 
MANUTENÇÃO CORRETIVA INCLUIRÁ A MANUTENÇÃO DA TUBU-
LAÇÃO FRIGORÍFICA, TUBOS ESPONJOSOS, DRENOS E PONTOS 
DE FORÇA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do 
Decreto no 28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento na COTAÇÃO 
ELETRÔNICA no 11/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do presente Contrato será de 2 1 0 (duzentos e dez) dias, contados 
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data 
da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três 
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390390
0.10000.0.30.00 - 5264 do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica 
- FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA - CONTRATANTE, Rodrigo 
Borges de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONEIDE 
VASCONCELOS FERNANDES FREIRE, 02 - SORAIA MARIA C. PAPA. 
Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04157995/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEF INSTITUTO DOS CEGOS, Inscrita no C.N.P.J./ No 07.954.514/0461-17 
- FORTALEZA/CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sra. MARI-
LENE ALVES ROCHA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS 
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001- 72, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS LIQUEFEITO 
DE PETRÔLEO- GLP 13KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar 
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação eletrônica no 12/2019 – Coep No 
2019/10427 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 36 0 
(trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (mil quatrocentos e quarenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 – 5263 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
MARILENE ALVES ROCHA - CONTRATANTE, Francisco Everardo 
Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ANA 
JÉSSICA SOARES DA SILVA. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019