DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA ALENCAR - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO ESDRAS RIBEIRO VIANA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO CARLOS DE BARROS 2 - MARIA 
SILVIA ALVES VIEIRA COSTA,Fortaleza 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04336059/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
E.E.F.M.DONA CARLOTA TÁVORA, inscrita no CNPJ/MFN° 
07.954.514.06/1000, CREDE 18 - ARARIPE/CE,neste ato representada 
por seu Diretor Escolar, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRA-
TADA: F.A.RODRIGUES JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 
10.573.898/0001-40,representado neste ato pelo Sr. CÍCERO ALVES 
PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a”, da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 002/2019 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias), 
contado a partir da assinatura do contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364(Trezentos e sessenta e quatro 
dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.585,88 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA 
E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: [22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00–5244] 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS 
DA SILVA - CONTRATANTE,CÍCERO ALVES PEREIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria de Fátima da Silva Pereira 2 - Talisse 
Avelino de Sousa Freire,Fortaleza 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00994531/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA JENIPAPO KANINDE - CNPJ/MF 12048.026/0001-
99- 1ªCREDE - AQUIRAZ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) JULIANA ALVES CONTRATADA: ROMYCOMERCIAL 
ESERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE 
FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedeta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22
,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: AQUIRAZ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS 
E SESENTA E CINCODIAS(365 ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de TREZENTOS DIAS( 300 ) dias, contadoa partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.847,40 ( Sete mil, Oitossentos 
e Quarenta e Sete Reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246 doPROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 
2019 SIGNATÁRIOS: JULIANA ALVES - CONTRATANTE -FRANCISCO 
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-FRANCISCO BRUNO RODRIGUES DE FREITAS, 02- LUANA 
KAREN OLIVEIRA MATOS. Fortaleza, 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04160694/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO – 
PACUJÁ/CE - CNPJ/MF 07.954.514/0088-86 - 6ªCREDE - PACUJÁ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOAQUIM 
MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO CONTRATADA: CLEYSE M. 
RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, 
representado neste ato pela Sra. CLEYSE MARIA RODRIGUES. OBJETO: 
O presente CONTRATO nº 11 / 2019, tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02 / 2019 FORO: 
PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 1.933,30 (Um Mil, Novecentos e 
trinta e Três Reais e Trinta Centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33
903000.27301.1.30.00 - 5254, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 
2019 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO 
- CONTRATANTE -CLEYSE MARIA RODRIGUES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Carminda Neta da Silva, 02- João Batista Ferreira. 
Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01241138/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO - CNPJ/MF 07.954.514/0093-43,- 
6ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: CLAUDIA 
ELISA ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.695/0001-58, represen-
tado neste ato pela Sra.Claudia Elisa Araújo Prado. OBJETO: O presente 
CONTRATO 004/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 
06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2019, VIPROC 01241138/2019 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contadoa partir da publicação do contrato no diário oficial.PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco)dias, contado a partir da publicação do contrato no diário 
oficial. VALOR GLOBAL: R$ 42.915,75 (QUARENTA E DOIS MIL, 
NOVECENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 -5254do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Gomes de 
Lima - CONTRATANTE -Claudia Elisa Araújo Prado, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-José de Paulo Sousa, 02-Ana Lourdes Arcanjo Sousa. 
Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03743467/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES - CNPJ/MF 
07.954.514/0766-10 - 3ªCREDE - MORRINHOS/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) KIANA DE SOUSA SANTOS 
CONTRATADA: JOÃO NITO SOEIRA, representado neste ato pelo Sr. 
JOÃO NITO SOEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica públi-
ca,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com achamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nasdisposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019