DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03757077/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0129-99- CREDE 1 - CAUCAIA/CE, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. FERDINANDO SAMPAIO RIOS 
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME 
, inscrita no CNPJ sob No 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,
14,17,18,19,21,22,23,24,25,26 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 003/2019 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da 
sua assinatura . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA DIAS) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Forneciment. VALOR GLOBAL: R$ 
14.515,60 (quatorze mil, quinhentos e quinze e sessenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 
- 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 31 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: FERDINANDO 
SAMPAIO RIOS - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA MOREIRA FORTE OLIVEIRA, 
02 - LINDERSON GOMES MIRANDA. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04375356/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPU-
TADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA - CREDE 1 - Pacatuba/Ce, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0259-77, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Aila Maria da Costa CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 04.248.030/0001-72, Jaguaribe - CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA pertencente 
à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/11156 
e Termo de Participação 2019/0007, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.533,80 (Um mil, quinhentos e 
trinta e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3
3903000.10000.0.30.00 - 5263 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 
2019 SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - Contratante, Francisco Everardo 
Peixoto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Silvelena M. do Nascimento 
Gomes 02- Juliana Nascimento Oliveira. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03480423/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ESTADO DO MARANHÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0506-53- SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA: MARIA 
LENILSE NUNES DE AQUINO-ME, inscrita no CNPJ: 31.062.217/0001-
50, representado neste ato pela Sra. MARIA LENILSE NUNES DE AQUINO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de Serviços 
de Manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado 
em favor da ESCOLA EEFM ESTADO DO MARANHÃO pertencente à 
jurisdição da SEFOR-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 014/2019 e Termo de 
Participação 20190014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do Serviços de Manutenção 
corretiva e preventiva em aparelhos de ar condicionado, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 
(Três mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2017 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES - CONTRATANTE -MARIA 
LENILSE NUNES DE AQUINO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- 
JOSEMIRA RIBEIRO CAVALCANTE, 02- CLAUDIA FERNANDES 
RAUPP. Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04479321/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM 
JOSÉ FIDELIS DE MOURA - CNPJ/MF 07.954.514/0774-20 - 6ªCREDE 
- ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
MARIA SINARA DO NASCIMENTO CONTRATADA: MARCOS 
SANTOS DA SILVA -ME,inscrita no CNPJ sob nº 27.218.103/0001-89, 
representado neste ato pelo(a) Sr.MARCOS SANTOS DA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da 
ESCOLA JOSE FIDELES DE MOURA E A UNIDADE EXECUTORA 
PROPRIA DA EEM JOSE FIDELES DE MOURA pertencente à jurisdição 
da CREDE 6 –Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/11359 e Termo 
de Participação 2019/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
360(trezentos e sessenta dias) dias após a publicação do contrato no DOE-CE 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em 
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 360 (trezentos e sessenta dias) dias, após sua PUBLICAÇÃO 
NO DOE CE. VALOR GLOBAL: R$ 959,89 (Novecentos e Cinquenta 
e nove reais e Oitenta e nove Centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.11.33903900.10000.0.30.00 -5280. DATA DA ASSINATURA: 04 
de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA SINARA DO NASCIMENTO 
- CONTRATANTE - MARCOS SANTOS DA SILVA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Maria Gilvani Canafistula, 02-Antônio Nacélio dos 
Santos. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01769973/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, estabelecida a rua 
Monsenhor Salazar 279, São João do Tauape, CEP: 60.130-370 no Muni-
cípio de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6154, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0448-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
GILVACI DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: Empresa/Firma 
PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
04.457.733/0001-00, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr. ANTONIO ARAUJO DE SOUSA Município de Fortaleza/CE, daqui 
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTA 
E REFORMA DO MURO na EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA 
PAIVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: regido pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, 
com fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2019 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da 
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019