DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITEnº 2019/0007, regido peloArt. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 eseu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas-
seguintes:, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, LeiComplementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/20
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir da suaassinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 10(dez) dias, contado a partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.280,00 (Dez mil duzentos
e oitenta reais pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903900.10000.0.3
0.00 - 5282. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE -JHORDANA
PEREIRA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-MARIA DE FATIMA BERNARDINO CARVALHO. Fortaleza, 14 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01381487/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO -
CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.541/0036-55, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Angélica Braga Rodrigues
CONTRATADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº
03.839.308/0001- 13, Itapipoca, representado neste ato pelo Sr. Zilfranio
Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGUA MINERAL PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2019 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$
17.733,00 (DEZESSETE MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 – 5269.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana
Angélica Braga Rodrigues - Contratante, Zilfranio Alves de Sousa - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA
GONÇALVES 02- ANTONIA CRISTIANE FERREIRA SOUSA. Fortaleza,
14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02283098/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CENTRO DE EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS DOUTOR JOSÉ NILSON OSTERNE DE
OLIVEIRA - CREDE 10 - Limoeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0208-27 neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Francisca Neurideny Nogueira CONTRATADA: VITORA CONS-
TRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.969.032/0001-16, Limoeiro
do Norte - CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) João Paulo Torquato
de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFROMA EMERGENCIAL DO MURO E DA
CAIXA D’ÁGUA, no ENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
DOUTOR JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE nº 05/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 120 (Centro e Vinte), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 ( Trinta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$
36.532,97 (Trinta e seis mil Quinhentos e Trinta e dois Reais e Noventa e
sete Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.14.33903900.10000.0.40
.00 - 14217. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisca Neurideny Nogueira - Contratante, João Paulo Torquato de Oliveira
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria d Socorro Machado de França
Bessa 02- Silvana Maria Amorim da Costa. Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02925880/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA - CREDE
16 - Orós/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE
OLIVEIRA CONTRATADA: CARIRI INTERNET E SERVIÇOS LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob nº: 05.085.310/0001-70, Várzea Alegre-Ceará,
representada neste ato pelo(a) Sr. RUBENS PAULO ALVES BEZERRA
DE ARAUJO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o SUPORTE
EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
SERVIÇO / LINK DE INTERNET 20Mb DEDICADO, IP FIXO e
VÁLIDO, TECNOLOGIA COMPATÍVEL COM GNU/LINUX, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº:
10/2019 FORO: ORÓS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do
extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$
7.560,00 (Sete mil quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.02.33904000.10000.0.30.00 - 14380 . DATA DA ASSINATURA: 03
de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA
DE OLIVEIRA - Contratante, RUBENS PAULO ALVES BEZERRA DE
ARAUJO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Luis Garcez Junior 02-
Gercineuda Lourenço Custódio Vicente. Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04912637/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0460-36, FORTALEZA/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob n°
04.918.429/0001-13,representada neste ato pelo Sra. Ivelize Gurgel Moura de
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de340(trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneciment. VALOR
GLOBAL: R$ 2.246,60 (Dois mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE CO O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 –14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE, Ivelize Gurgel Moura
de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Joaquim Lopes Neto
2 - Maria Irisvania de Araujo, Fortaleza de 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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