DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03172567/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, estabelecida a Rua Cel. Antonio 
Rodrigues Veras, 1018 - Centro - Nova Russas/CE, inscrita no CNPJ: 07 954 
514/0378-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUSELENA 
DIAS DE SOUZA CONTRATADA: L C MAGALHÃES COMERCIO, 
SERVIÇOS, DISTRIBRUIÇÃO, ASSESSORIA E LOGÍSTICA EIRELI, 
inscrita no CNPJ N.º 26.369.568/0001-78, com sede à Rua Vinte e seis de 
julho, nº 140, Bairro Cocobo, Iguatu/CE, CEP 63504-200, representada (o) 
neste ato pelo(a) Sr(a). MARIA JOCEANE SOARES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA 
E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 33, 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas 
alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 
147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº. 2019/0003 
FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 569,20 
(quinhentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA: 20 
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA 
- Contratante, MARIA JOCEANE SOARES - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível 02- Raimunda Alves Carvalho. Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03965605/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0369-01, CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRADA 
ROCHA CONTRATADA: MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) MANOEL RODRIGUES DE SOUSA, CPF 
nº 214.578.401-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: IPUEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.724,00 (NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E 
QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023225831233
9030002730113000 -5255do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: 
RENATO MOREIRADA ROCHA - CONTRATANTE,MANOEL RODRI-
GUES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO 
VALDENCIO CHAVES SABINO 2 - ELSA MARIA ALVES DA SILVA, 
Fortaleza 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04810400/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO 
VIDAL MALVEIRA , inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57- CREDE 10 
- Tabuleiro do Norte/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: SEBASTIÃO 
GUIMARÃES DE OLIVEIRA, neste ato representado pelo Sr. Sebastião 
Guimarães de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.o 001/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 
001/2019 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.296,00 (Dez mil, duzentos e noventa e seis reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232258314339030002730113000 – 5257 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 31 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana 
Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Sebastião Guimarães de Oliveira - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucineide Almeida Gadelha, 
02 - Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04811130/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO VIDAL 
MALVEIRA , inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57- CREDE 10 - Tabuleiro 
do Norte/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca 
Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: ALVINO DE SOUZA 
GOMES, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. Alvino de Souza 
Gomes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.o 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 
11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 001/2019 FORO: 
Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
3.828,00 (Três mil, oitocentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258314339030002730113000 – 5257 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira 
- CONTRATANTE, Alvino de Souza Gomes - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02 - Leondas de Freitas 
Silva. Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04509093/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94- CREDE 1 - MARACANAÚ/
CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERIDAN 
FERREIRA LEITE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA 
NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - COONSPRAZERES, inscrita 
no CNPJ sob n.o 22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.o 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública no 002/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a 
partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (Cinquenta Mil 
e Quatrocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019