DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 7.629,00 (Sete mil, seiscentos e vinte nove reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00-5251 do 
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: BRUNO ARRUDA ARAGÃO 
- CONTRATANTE, ERNANDES VIEIRA DOS SANTOS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO DA SILVA BRITO NETO, 
02 - ANTONIO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA. Fortaleza, 07 
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03188960/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA, inscrita no CNPJ no 
07.954.514/0308-90- CREDE 4 - GRANJA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Silvana Modesto de Oliveira CONTRATADA: 
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob no 
07.791.346/0001-02, neste ato representada pelo Sr. Edson Guilherme de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço fornecimento de alimentação para estagiários, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei 
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 10/2019 
FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 275 
(duzentos e setenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 30.660,00 
(trinta mil seiscentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20201881505339039001100004000 15201. DATA DA ASSINATURA: 20 
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Silvana Modesto de Oliveira - CONTRA-
TANTE, Edson Guilherme de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ILEGÍVEL, 02 - PAULO PRADO RIBEIRO OLIVEIRA. Fortaleza, 
07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04365288/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0660-61- CREDE 16 Catarina/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: RONIVON CEZARIO FERREIRA, NESTE ATO REPRESEN-
TADO PELO SR. RONIVON CEZARIO FERREIRA. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública (Edital) 
n.o 20190019 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública (Edital) n.o 20190019 FORO: Catarina/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
20/05/2019 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE, RONIVON CEZARIO FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MARIA ELIANE CAVALCANTE DA SILVA, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01530822/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EDSON CORRÊA, 
inscrita no CNPJ sob o no: 07.954.514/0131-03- CREDE 1 - CAUCAIA/CE, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO LUIZ DA COSTA 
CARVALHO CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO 
LTDA inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001-72, representado neste ato 
pelo(a) Sr. FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM EDSON 
CORRÊA pertencente à jurisdição da CREDE 01 (ou SEFOR). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica no 2019/03418 e Termo de Participação 2019/006, 
respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos) dias a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 300 (Trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.992,00 (Um Mil, Novecentos e 
Noventa e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 01 de Maio 
de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO - 
CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - RAYONE DE SOUZA ARAÚJO. 
Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04457530/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33- CREDE 16 - IGUATU/CE, daqui 
po neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA 
DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA: J. A. PERO VAZ INDUSTRIA DE 
ESPECIARIAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob no 11.737.334/0001-69, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES 
UCHOA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I , que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 02, 09, 11, 13, 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 002/2019 FORO: 
IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.989,10 (DOZE MIL, 
NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 
- 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 22 DE MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA 
CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA 
FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NECI 
AVELINO MEDONÇA, 02 - MARIA MIRELLE FERREIRA DOS SANTOS. 
Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02246192/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM VIVINA MONTEIRO - CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0638-01, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: C.G LANDIM JUNIOR 
– ME CNPJ: 11.049.614/0001-84, representado neste ato pelo Sr. Geraldo 
Candido Landim. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL), cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019