DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 
2019 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE, 
ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Dayrles da Silva Maciel, 02 - Francisco 
Jhonatan Cassiano da Costa. Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01617200/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM VIRGILIO TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-
23- CREDE 19 - BARBALHA/CE, neste ato representada por sua Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: 
MARIA SONEIDE LIMA DOS SANTOS, NESTE ATO REPRESENTADA 
PELA SRA. MARIA SONEIDE LIMA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independen-
temente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública no 01/2019 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO (365) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 18.311,20 (DEZOITO MIL TREZENTOS E ONZE 
REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
21 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA QUESADO DE 
CASTRO - CONTRATANTE, MARIA SONEIDE LIMA DOS SANTOS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DAVID SALES FRAZÃO, 
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04096660/2019
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROF.a THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0187-68 - CREDE 3 - Bela Cruz/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Pires CONTRATADA: JOÃO 
VIANEI PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob no 13.316.163/0001-20, 
representada neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 
13, 14, 15, 16, 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite no 02/2019 FORO: Bela Cruz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da da data de assinatura do mesmo. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será 
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.898,18 (seis mil, oitocentos e 
noventa e oito reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Pires - CONTRATANTE, 
João Vianei Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria 
Rejane Andrade, 02 - Maria das Dores Alves. Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04809917/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO 
VIDAL MALVEIRA , inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57- CREDE 10 
- Tabuleiro do Norte/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: IBSA QUELE 
DOS SANTOS LOURENÇO, neste ato representado pela sra. Ibsa Quele 
dos Santos Lourenço. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.o 001/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 
001/2019 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.599,50 (Dezessete mil, quinhentos e noventa e nove reais 
e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258314339030002
730113000 – 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisca Roberiana Martins de Oliveira - CONTRATANTE, Ibsa Quele 
dos Santos Lourenço - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria 
Lucineide Almeida Gadelha, 02 - Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 07 
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04589488/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Dr. Júlio de Carvalho, inscrita no CNPJ/MF sob 
no 07.954.514/0359-30- CREDE 5 - Viçosa do Ceará/Ce neste ato repre-
sentada por seu Diretor o Sr. BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRA-
TADA: WAGNER SOUSA MAPURUNGA, neste ato representada pelo 
Sr. WAGNER SOUSA MAPURUNGA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1o e 2o semestre de 2019, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.o 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, 
da Lei 8.666/93 e das resoluções CD/FNDE no 26/2013 e no 4/2015, 
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 001/2019 FORO: 
Viçosa do Ceará/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 320 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 12.371,00 (Doze mil, trezentos e setenta e um reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00-5251 do 
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINA-
TURA: 20 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: BRUNO ARRUDA ARAGÃO 
- CONTRATANTE, WAGNER SOUSA MAPURUNGA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO DA SILVA BRITO NETO, 
02 - ANTONIO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA. Fortaleza, 07 
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04589585/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Dr. Júlio de Carvalho, inscrita no CNPJ/MF sob no 
07.954.514/0359-30- CREDE 5 - Viçosa do Ceará/Ce neste ato represen-
tada por seu Diretor o Sr. BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA: 
ERNANDES VIEIRA DOS SANTOS, neste ato representada pelo Sr. 
ERNANDES VIEIRA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 1o e 2o semestre de 2019, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.o 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, 
da Lei 8.666/93 e das resoluções CD/FNDE no 26/2013 e no 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública no 001/2019 FORO: Viçosa do 
Ceará/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, 
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019