DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 07/2019 FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 40.095,00 
(quarenta mil reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.02.33903000.10000.0.30.00 - 5261 . DATA DA ASSINATURA: 30 de 
maio de 2019 SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA - Contratante, 
Geraldo Candido Landim - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Aurifrânia 
Nunes de Sousa 02- Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04142262/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA,inscrita no CNPJ: 07954514/0378-
00,CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE, neste ato representa da pela sua Diretora 
Geral, Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA CONTRATADA: 
CLEIDE GOMES MARTINS -ME,inscrita no CNPJ N.º04.772.058/
0001-04,representada(o) neste ato pelo (a)Sr(a).CLEIDE GOMES MARTINS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATE-
RIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO,cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo Ie II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas 
alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 
147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº. 2019/0003 
FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
11.003,59 (onze mil e três reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 
-5281do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO.. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE 
SOUZA - CONTRATANTE, CLEIDE GOMES MARTINS - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA ALVES DE CARVALHO 
2 - ANTONIA VANDELINE NASCIMENTO SILVA, Fortaleza 07 de 
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02140262/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP Salaberga Torquato 
Gomes de Matos, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0256- 24- CREDE 1 - 
Maranguape/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, 
Sr(a) Janaina Lima Belo Fernandes CONTRATADA: CONSTRUTORA 
OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob no 33.281.493-0001-34, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Orlando Gerardo Rangel Neto. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE 
COMBATE À INCÊNDIO, na EEEP Salaberga Torquato Gomes de Matos , 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade 
CONVITE no 0008/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei 
no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto no 
31.543/2014 e suas alterações FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 85.900,00 
(oitenta e cinco mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Janaina Lima Belo Fernandes 
- CONTRATANTE, Orlando Gerardo Rangel Neto - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA MARLEUDA COSTA, 02 - ROSANA 
SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04483906/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ ESCOLA EEF INSTITUTO DOS CEGOS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0461-17,FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Marilene Alves rocha CONTRATADA: 
M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ sob 
nº08.894.937/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Pereira 
Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.398,92 (dois mil trezentos e noventa e 
oito reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Marilene Alves rocha - CONTRATANTE, 
Francisco Pereira Vidal - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRAN-
CISCA ZUILA LOPES DA SILVA 2 - MARIA IRACEMA M.N. DA SILVA, 
Fortaleza 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02998801/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEF INSTITUTO DOS CEGOS,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0461-17,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral,Sr.(a) Marilene Alves rocha CONTRATADA: J. A.PERO 
VAZ INDÚSTRIAS DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº11.737.334/0001-69,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco 
Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoanteas disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 458,30 (quatrocentos e 
cinquenta e oito reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Marilene Alves rocha - CONTRATANTE,-
Francisco Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCA ZUILA LOPES DA SILVA 2 - MARIA IRACEMA M.N. 
ARAÚJO, Fortaleza 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019