DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04498180/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0450-64,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA
CONTRATADA: M DE FATIMA DE SOUSA PAPELARIA ME (ART
PEL)inscrita no CNPJ sob nº 08.894.937/0001-60, representada neste ato
pelaSr. FRANCISCO PEREIRA VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 2.334,85 (DOIS MIL,TREZENTOS E TRINTA E QUATRO
REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232266303339030001000003000Código reduzido 14350 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 02 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA
MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE, FRANCISCO PEREIRA
VIDAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXSANDRO DA
SILVA FERREIRA 2 - FRANCISCO ODONES DA SILVA, Fortaleza 07
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04494908/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARCONI COELHO REIS, Município de CASCAVEL/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.9954.514/0783 - 10, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRA-
TADA: FRANCISCO ISAAC DOS REIS SANTOS, inscrita no CPF sob
n. º 029.266.653 - 50, por diante denominado CONTRATADO . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educ ação básica pública, verba
FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 3,
5, 7, 10, 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2018
FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.051,35
(quatorze mil e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.0333903.00027301.13.0.00 - 5246. DATA DA
ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE
DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATANTE FRANCISCO ISAAC
DOS REIS SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Evilazia da
Silva Lima 2- Ilegivel. Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01059100/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM HELENITA MOTA, Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ
07.954.514/0692 - 49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. WILDEMAR
BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE
DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. – COOBRAF, inscrita no CNPJ:
31.862.884/0001 - 17, representado pelo seu procurardor FRANCISCO
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO, daqui por diante denominada
CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: Fortaleza , CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, conta dos a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE).
PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução sera de 345 dias, contados
a partir da publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$
9.858,30 ( NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS
E TRINTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.023.22663.03.3390300
0.10000.0.30.00 – 14350 . DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2019
SIGNATÁRIOS: WILDEMAR BEZERRA DOS SANTOS CONTRATANTE
FRANCISCO LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Maxcilio Bezerra Lima 2- Carlos Segundo Sales de
Oliveira. Fortaleza 18 de junho.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02934463/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0395-01- CREDE 9 - Cascavel/CE, neste ato representado por
seu Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA
DOS PRAZERES - COONPRAZERES, inscrita no CNPJ sob n.o
22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO CRISTIANO
DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item (s): 02, 03, 05, 09,12 e 15. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei
no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública no 20190001 FORO: Cascavel/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 27.327,00 (vinte e sete mil e trezentos e vinte e sete
reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2019
SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE,
ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JOSIAS BARROS ROCHA, 02 - ROBERTA
GLEYCIANGELA SOUZA LOPES. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04049327/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE
BORBA VASCONCELOS - CREDE 1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-
12, Pacatuba representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 9.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( TREZENTOS )
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019