DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 201, 48 ( Duzentos e um reais e quarenta e oito centavos ) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria 
Áurea Sousa de Santana - Contratante, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 
02- FRANCISCO LEVI PEREIRA BRAGA. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04174628/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0238-42,CREDE 10 -ALTO SANTO/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral,Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA 
CONTRATADA: SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO,repre-
sentado neste ato pelo Sr. SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO,CPF 
nº 008.666.343-71. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 
FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura 
. VALOR GLOBAL: R$ 6.832,90 (Seis mil oitocentos e trinta e dois reais 
e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
14.33903000.27301.1.30.00 - 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2019. 
SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE, 
SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - Ariadinny Niérica Rabelo e Silva 2 - Nídia Paula Guerra, 
Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04552002/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE - SEFOR 1 - Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-08, neste ato representado pelo diretor 
escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, 
Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo destinar-se a Aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARTA CONVITE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
20190003, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 2.745,00 
(dois mil e setecentos e quarenta e cinco reais reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 
06 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Stelyo Rubens de Souza Nogueira - 
Contratante, Augusto César Carvalho Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Helena K. e Sousa Cavalcante 02- Joelma A. Carvalho. Fortaleza, 14 de 
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04552061/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE - SEFOR 1 - Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0453-08, neste ato representado pelo 
diretor escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: 
A GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO-ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 13.180.857/0001-82, Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. 
Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo destinar-se a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - 
CARTA CONVITE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
2 e 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite 20190003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.973,70 (quatro mil, novecentos e setenta e três reais e setenta 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 
14350. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Stelyo Rubens de Souza Nogueira - Contratante, Gustavo Henrique de Matos 
Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Helena K. e Sousa Cavalcante 
02- Joelma A. Carvalho. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03242662/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO - CREDE 15 - Tauá - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-
09, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Alex Pereira Sales 
CONTRATADA: COOPVALE – COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, Quixeramobim- CE, 
inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr 
DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0003/2019, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0003/2019 FORO: Tauá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário 
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.472,00 ( Dois mil, quatrocentos e setenta 
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.33903000.273011.3000 
- 5256. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Alex Pereira Sales - Contratante, DEUSIMAR CANDIDO DE OLIVEIRA 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cristiane Gonçalves dos Santos 
02- Maria Hilma Chaves Gonçalves. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01188270/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA - CREDE 11 - Ereré/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0195-78, neste ato representado por 
seu diretor geral, Sr. Fábio Junior Freire Dias CONTRATADA: BRISANTE 
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
04.601.397/0001-28, Pereiro/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josivan 
Fernandes de Queiroz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço de Internet, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:759766 – Serviço de Internet- link de Internet – Obs.: link de 
Internet 10MB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2019 FORO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019