DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ereré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (Doze) meses, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
VALOR GLOBAL: R$ 7.558,80 (Sete Mil, quinhentos e cinquenta e oito
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322631144490400
01000003000 14460. DATA DA ASSINATURA: 10 de Junho de 2019
SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - Contratante, Josivan Fernandes
de Queiroz - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria de Fatima Leite de
Andrade 02- Maria Normalice Paulo da Silva. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04244308/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0686-09, FORTALEZA/CE, neste ato representado
por seu Coordenador, Sr. JOSÉ EDUARDO NOBRE MAIA CONTRA-
TADA: CLEITON APARECIDO GOMES ME, inscrita no CNPJ sob
nº 14.496.502/0001-60, – Maracanau - Ceará, representado neste ato pelo
Sr. Cleiton Aparecido Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) para atender
a demanda da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza SEFOR
2. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 08/2019 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias
após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto
do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado..
VALOR GLOBAL: R$ 5.369,97 (Cinco mil, trezentos e sessenta e nove
reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15
.33903900.10000.0.20.00 - 4974. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio
de 2019 SIGNATÁRIOS: José Eduardo Nobre Maia - Contratante, Cleiton
Aparecido Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Batista
Ferreira 02- Cláudia Chaves de Oliveira. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03940351/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO
- CREDE 20 - Aurora/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0015-20, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves
CONTRATADA: D F C SILVEIRA EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita
no CNPJ sob Nº 23.837.328/0001-62, representado neste ato pelo(a) Sr. (a)
Danielle Feitosa Cabral Silveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BENS E
IMÓVEIS – PEQUENAS REFORMAS no referido imóvel, conforme
orçamento de despesas na Carta Convite nº 05/2019. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2019 FORO: Aurora – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir da
data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 19.869,00
(dezenove mil oitocentos e sessenta e nove reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
020.22668.01.33903900.10000.0.30.00 - 5057. DATA DA ASSINATURA:
06 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves - Contratante,
Danielle Feitosa Cabral Silveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível
02- Simone da S. Oliveira. Fortaleza, 14 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04056609/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GABRIEL BEZERRA DE MORAIS,
Município de Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629 - 02,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA GEANE DIAS
DE CARVALHO CONTRATADA: JOCIVAL MACEDO DA SILVA,
CPF Nº: 005.915.3 43-12, Município de Farias Brito/CE, daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 20190001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentem ente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
2019/0001 FORO: Farias Brito - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.550 ,00 ( Oito Mil
Quinhentos e Cinquenta Reais ). pagos em conformade com o ocntrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.273 01.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2019
SIGNATÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO CONTRATANTE
JOCIVAL MACEDO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- DENIS JONSON RODRIGUES OLIVEIRA 2- FERNANDO SOARES
LEITE. Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04012210/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0440-92,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA: COMER-
CIAL DE GÁS PEIXOTO, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Everardo Peixoto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Gás, Liquefeito
de Petróleo – GLP (Gás de Cozinha 13 KG), cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo IV,que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/09845 e
Termo de Participação 005/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: [22100022123620232263103339030001000003000 - 5263] . DATA
DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Nelly Matias
Marques - CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - RONALDO DE A. MATHIAS 2 - ILEGÍVEL,For-
taleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03304846/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERINTENDÊNCIA
DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3,inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0687-81,FORTALEZA/CE, neste ato representada por
sua coordenadora, Srª VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: L.E.
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-
58, neste ato representada pelo(a)Sr(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COBERTA EM
FAVOR DO CENTRO DE IDIOMAS (CCI) DO CONJUNTO CEARÁ,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamento na modalidade CONVITE nº 20180026, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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