DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento
e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial
. VALOR GLOBAL: R$ 23.909,62 (Vinte e três mil, novecentos e nove
reais e sessenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 – 14199 . DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA
- CONTRATANTE,LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - RODRIGO BENICIO COSTA, 2 - ILEGIVEL,
Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01846684/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0675-48- CREDE 14 - Mombaça/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Danúzio Araújo Pereira
CONTRATADA: COOPEAGRO- COOPERATIVA DE TRABALHO
NA PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS, FABRICAÇÃO DE LATI-
CÍNIOS- QUEIJO, IOGURTE E PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA,
inscrita no CNPJ sob no 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 004/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, tendo em vista o que consta na Chamada Pública no
004/2019 FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 250 (duzentos e cinquenta dias) contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 18.550,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30
.00 - 5994. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Antonio Danúzio Araújo Pereira - CONTRATANTE, Lucivan José Vieira
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Jerlane Araújo
Martins Lima, 02 - Maria Socorro Lucas Brito . Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05233938/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0747-57- CREDE 14 - Milhã/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVAL-
CANTE CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA, neste
ato representado pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 01/2019 FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 240 dias, contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 220 dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 924,00 (novecentos e vinte e
quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.3
0.00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. – 5252 do PROGRAMA DE.
DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE,
FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO, 02 - FRANCISCA
CARLIVÂNIA PINHEIRO. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05188193/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ
WALTER, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70- FORTALEZA/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marciana de Lima
Soares CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA -ME,
inscrita no CNPJ sob no 04.918.429/0001-13, representado neste ato pelo(a)
Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da
Carta Convite no 001/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,15 E
19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 001/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias), contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.074,00 (Quatro Mil e
Setenta e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.
10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 DE JUNHO DE 2019
SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares - CONTRATANTE, Ivelize
Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES, 02 - CARLOS ROBERTO NUNES
CARVALHO. Fortaleza, 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01159148/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0485-94- Fortaleza/CE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: FRANCA PINTO &
CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob no 15.589.293/0001-61, representado neste
ato pelo(a) Sr. Paulo Afonso Franca Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
FIGUEIREDO CORREIA pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica no 012/2018 e Termo de Participação 010/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período conforme cronograma
de entrega em anexo. VALOR GLOBAL: R$ 296,00 (duzentos e noventa e
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2019
SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE, Paulo
Afonso Franca Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GINA
LANDIM TORRES, 02 - VILAUDA HERCULANO TELES. Fortaleza,
18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019
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