DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01708893/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, Município de Crato
Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora,
MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: CAIPEMA-
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODU-
TORES DO SÍTIO MALHADA, situada na Rua Júlia Soares, s/n, Vila
Malhada, Ponta da Serra. Município do Crato – CE, CEP 63.138-000, inscrita
no CNPJ sob nº10.706.451/0001-00 representada neste ato pelos Sr. Francisco
de Assis Leite de Pinho Filho, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública nº 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente da anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.
947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: Crato, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de Execução
será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da assi-
natura da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 4.961,67 (Quatro
mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-5244 . DATA DA
ASSINATURA: 22 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA
GOMES VIEIRA CONTRATANTE Francisco de Assis Leite de Pinho Filho
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Maria Luzanira Firmino Lima 2-
Maria Aparecida Batista da Silva. Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00391918/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M.T.I.
PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA - SEFOR 3 -
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0710-65, neste ato represen-
tada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS
CONTRATADA: OGR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
332814930001-34 Fortaleza - Ceará, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
Orlando Gerardo Rangel Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SUBES-
TAÇÃO DE 150KVA E DO RAMAL DE LIGAÇÃO DO QGBT AO QD1,
na E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 007/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 dias (Cento e
oitenta dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 dias (Noventa dias) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 42.205,94 (Quarenta e dois mil, duzentos
e cinco reais e noventa e quatro centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18
830.03.44905100.27303.1.40.00 – 14481. DATA DA ASSINATURA: 03 de
junho de 2019 SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS -
Contratante, Orlando Gerardo Rangel neto - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- José Helder de Lima Martins 02- Cleyciane Pereira Lima. Fortaleza, 07
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04471347/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA-EIT
- CREDE 3 - Estado/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0241- 48, neste
ato representada Direção Escolar, a Sra. Maria Joelma Felix do Nascimento
CONTRATADA: JOÁS MIQUEIA DE OLIVEIRA GADELHA-ME
inscrita no CNPJ sob nº 14.242.653/0001-91, Ocara-CE, neste ato representada
pelo Sr Joás Miqueia de Oliveira Gadelha. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento
de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 20MBPS,
GBYTES possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento cotação eletrônica
nº 11365/2019 FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 320 (Trezentos e Vinte dias), contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.764,00 (Sete Mil Setecentos
e Sessenta e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.339039
00.10000.0.30.00 – 5268. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Joelma Felix do Nascimento - Contratante, Joás
Miqueia de Oliveira Gadelha - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Joelma Felix do Nascimento 02- Francisco Manoel Guilherme. Fortaleza,
07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03684231/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEM Adrião do Vale Nuvens, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0633-99- CREDE 18 - Santana do Cariri/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO
CONTRATADA: JOSÉ VAGNER MATOS DA SILVA - ME, inscrita
no CNPJ sob no 14.650.787/0001-41, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ
VAGNER MATOS DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a contratação de empresa especializada em OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – SERVIÇOS DE TRANSPORTE PORTARIA No
50/2019, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei no 8.666/1993 e suas alterações, Lei Complementar no 123/2006 e na Lei
Complementar 147/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 03/2019 FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364(Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir
da sua ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 (Vinte e quatro
mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
01.33903900.10000.0.30.00 – 5260 referente a Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO - CONTRATANTE, JOSÉ
VAGNER MATOS DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - GECILÊ PAZ DE OLIVEIRA, 02 - CÍCERA SANTANA DE BRITO.
Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00434331/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR
EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0709-21,FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
Diretor(a) Geral, Sr(a)Ivana Garcia Lima CONTRATADA: OGR ENGE-
NHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34,neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Orlando Geraldo Rangel Neto. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA E INTERLIGAÇÃO DOS RAMAIS
DE LIGAÇÃO DO QGBT AO QD1 E QD2, na EEMTI PROFESSOR
EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA,onforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITEnº 004/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 90(noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18830.03.44905100.27303.1.40.00 -14481.. DATA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019