DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04149577/2019
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ//EEEP MARIA ÂNGELA DA
SILVEIRA BORGES, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0750-52, Fortaleza-CE
neste ato representado por seu (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA
AURILENE DE DEUS MOREIRA VASCONCELOS CONTRATADA:
NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO 02487048344,
inscrita no CNPJ sob no 25.010.039/0001- 10, representado neste ato pelo
Sr. NEYDSON RUTHILO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE GENEROS DE
ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AOS ALUNOS
DA EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES NA UNIPACE -
Universidade do Parlamento Cearense . Conforme (ANEXO I) , que integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 0007/2019 FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do contrato. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do presente Contrato será de 360
(Trezentos e sessenta) dias após a assinatura do contrato. VALOR GLOBAL:
R$ 5,600,00 (Cinco mil, seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3620202266803339030001000003000 - 5060. DATA DA ASSINATURA:
30 de maio DE 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA AURILENE DE DEUS
MOREIRA VASCONCELOS - CONTRATANTE, NEYDSON RUTHILO
RODRIGUES DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JAQUELINE TEIXEIRA DA ROCHA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 18
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03531222/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, Município de Crato
Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora,
MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: Grupo Informal
o Sr. MAURO CESAR CHAVES BEZERRA, daqui por diante denomi-
nado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente da anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.
947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: Crato, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de Execução será de
364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir da assinatura da
Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 6.348,34 (Seis mil, trezentos e
quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 . DATA DA ASSINATURA: 17
de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES VIEIRA
CONTRATANTE MAURO CESAR CHAVES BEZERRA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Luzanira Firmino Lima 2- Maria Aparecida
Batista da Silva. Fortaleza 17 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04696721/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO
MOTA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0 537
- 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES GOMES
CONTRATADA: Empresa LUMEN COMERCIAL P. ANDERSON
FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/000 1 -
49, representado neste ato pelo Sr. Pedro Anderson Ferreira de Lima daqui
por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 03, 06, 07, 12, 13 e 17.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: Fortaleza, CE . VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, a
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 4.383,36 ( QUATRO MIL
TREZENTOS E OITENTA TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS
) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das
seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATANTE Pedro Anderson Ferreira
de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Yuri Aguiar de Lima 2-
Ilegivel. Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05260617/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, estabelecida a Rua Irmã Bazet, nº 210, Bairro Itaoca,
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0479 - 46, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sr.(a) CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO
CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224 /0001 - 45, , representado
neste ato pelo Sr º FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 09, 13, 21, 26.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2019 / 0004 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 10.283,80 (Dez mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390 3000.27301.1.30.00
- 5246. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONRATANTE FRANCISCO
ROBERTO PAULA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-
Ilegivel 2- Francisco Perysson Nogueira Barros. Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05260846/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNP J/MF
07.954.514/0479 - 46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) CARLA MARIA
CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: Empresa/Firma EMPRESA
T. SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ
sob nº 30.946.397 /0001 - 70 Município Fortaleza, representado neste ato
pelo Sr º THIAGO SOARES RODRIGUES, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02, 03, 05, 08, 12, 14, 15, 17, 22, 25 e 27. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2019 / 0004 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco )
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.460,64 (Seis mil quatrocentos e sessenta reais e se ssenta e
quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: CARLA
MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATANTE THIAGO SOARES
RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Beatriz Oliveira
2- Francisco Perysson Nogueira Barros. Fortaleza 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019