DOE 27/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia 
Lima - CONTRATANTE, Orlando Geraldo Rangel Neto - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA AMANDA MENDES LIMA 2 - MARIA 
ADRIANA SOUSA DA SILVA,Fortaleza 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01888913/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO MOURAO, 
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0370-45, CREDE 13 - IPUEIRAS/CE, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO 
ALVES DE SOUSA CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, 
CPF nº016.746.363-26, neste ato representado por ALAN DA SILVA 
SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: 
IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de 
Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA - CONTRA-
TANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - JOSI ESDELIS MESQUITA DE SOUSA 2 - DAIANE MARIA 
DO VALE PAULA,Fortaleza 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03051492/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJAPROFESSORA CECY CIALDINI 
- CREDE 6 - Sobral Ce. inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0109-45, neste 
ato representada por seu Diretor(a) Sr.(a) AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA 
CONTRATADA: M. DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 09.228778/0001-27, GRANJA/CE, representada neste ato 
pelo Sra. MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor do CEJA-
-PROFESSORA CECY CIALDINI pertencente à jurisdição da CREDE 6 
- Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/08426 e Termo de Participação 
20190009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias a partir do dia 02/09/2019, mês subsequente da última entrega 
de gás do contrato 14/2018 ainda em vigência, conforme cronograma de 
entrega em anexo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 02/09/2019, 
mês subsequente da última entrega de gás do contrato 14/2018 ainda em 
vigência, conforme cronograma de entrega em anexo.. VALOR GLOBAL: R$ 
2.272,00 (Dois mil, duzentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 5279. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA - 
Contratante, MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Albuquerque Aragão 02- Ilegível. Fortaleza, 
10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03646828/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - 
CREDE 8 - Redenção/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0070-57, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira 
Bessa CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS -ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 27.153.210/0001-76, Redenção-CE, representado neste ato 
pelo Sr. Cleiton Paula Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2019 FORO: 
Redenção/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.386,00 
(Hum Mil e Trezentos e Oitenta e Seis Reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.07.33903900.10000.0.30.00 - 5272. DATA DA ASSINATURA: 27 
de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa - 
Contratante, Cleiton Paula Barros - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marta 
Gisele oliveira de Araújo Silva 02- Célia Maria Bezerra Oliveira. Fortaleza, 
10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02747574/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CREDE 10 - Tabuleiro/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: AIDA 
ALINE GONDIM GUIMARÃES ARAUJO, neste ato representado por 
AIDA ALINE GONDIM GUIMARÃES ARAUJO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização 
da agenda tributária da Unidade Executora da EEMTI ANTÕNIO VIDAL 
MALVEIRA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 07/2019 FORO: Tabuleiro do Norte/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais 
efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços 
contábeis, objeto do presente Contrato, será 200 (duzentos dias ) dias, a partir 
do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 1.195,00 
(Hum mil cento e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.14.33903600.10000.0.30.00 - 14361 . DATA DA ASSINATURA: 07 
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de Oliveira - 
Contratante, AIDA ALINE GONDIM GUIMARÃES ARAUJO - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lucineide Almeida Gadelha 02- Leondas de 
Freitas Silva. Fortaleza, 10 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02771513/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, Município de Itarema/Ce,inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0189-20, neste ato representada por sua Diretora, Sra. 
Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: M. GLEI-
CIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603.0001/69, neste 
ato representada pelo Sra Maria Gleiciane de Souza . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados na lista de itens, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2019 
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua 
PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
2.754,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria 
Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRATANTE - Maria Gleiciane 
de Sousa e TESTEMUNHAS: 01 - Edme Souza Costa - 02 - Franciene Martins 
Nunes da Silva, Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2019