DOMCE 28/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2225 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear JOSÉ MACIEL DA COSTA FILHO, CPF: 
962.466.693-87 e RG 2002099006984 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E 
SERVIÇOS, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
07 de Março de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO  
Prefeito Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:78F3C756 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 168/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear MIRNA SAMARA BARRETO PINHEIRO, CPF: 
905.780.583-91 e RG 20033002233903 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO 
DE AQPOIO AO MICRO E PEQUENO EMPRESARIO, lotado 
na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E 
TURISMO do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
07 de Março de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO  
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:9624BDBC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 169/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019 
 
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE 
ARACOIABA ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO, no uso das 
atribuições que lhe confere o Art. 54, inciso II, a Lei Orgânica do 
Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear JOSÉ AGATONIO PONTES MACEDO, CPF: 
224.106.603-63 e RG 28687781 para exercer o cargo de provimento 
em comissão de AUDITOR, lotado na COTROLADORIA GERAL 
do Município de Aracoiaba.  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
07 de Março de 2019. 
  
ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO  
Prefeito Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:471F821E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 87/2019 
 
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva KÁTIA 
MARTINS DE SOUSA ocupante do cargo de INSTRUTURA DE 
INFORMÁTICA com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo 
período de 17/06/2019 à 13/12/2019. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a 17/06/2019, revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 
(vinte e um) dias do mês de junho de 2019. 
  
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA 
Prefeita do Município 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:322B2301 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 88/2019 
 
PORTARIA Nº 88/2019 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva ROSANA 
DOS SANTOS DA SILVA ocupante do cargo de AGENTE DE 
TRANSPORTE ESCOLAR com lotação na Secretaria de Educação 
Básica pelo período de 16/06/2019 à 12/ 
  
12/2019. 
  

                            

Fechar