DOMCE 28/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2225 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:15421E49 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 084/2019. 
  
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma, 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear a Sra. LETICIA MARIA SANTIAGO DE LIMA, 
portadora do CPF: 034.954.193-06 para exercer o Cargo em Comissão 
de Celula de Gestão dos Benefícios Socioassistênciais e 
Transferências de Renda, na forma prevista em lei. 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 11 de 
Junho de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:DE9E414F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº085/2019. 
  
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma 
prevista em lei, e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar a Sra. MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA 
BORGES, portadora do CPF: 154.910.723.20, do Cargo em 
Comissão de ASSESSORA TÉCNICA, na forma prevista em lei. 
Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 18 de 
Junho de 2019. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:DD6BE1CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEIA INTERINAMENTE OCUPANTE DE CARGO 
COMISSIONADO. 
 
Portaria de Nº 086/2019. 
  
Nomeia 
interinamente 
Ocupante 
de 
Cargo 
Comissionado, na forma, prevista em lei, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do 
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear interinamente a Sra. MARIA DE FÁTIMA 
ALMEIDA BORGES, portadora do CPF: 154.910.723.20 para 
exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal Saúde, e 
como Gestora Responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de 
Banabuiú na forma prevista em lei. 
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão 
por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município 
de Banabuiú, no vigente orçamento. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 18 de 
Junho de 2019. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Muncipal   
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:082DDCFD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.2019.06.19.001 - IN - SECULT proveniente do 
processo de inexigibilidade n.º 2019.06.19.001 - IN - SECULT cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DO ARTISTA WALDONYS PARA 
APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL JUNINO REGIONAL, 
CHOROZINHO, NA TERRA DO MENINO JESUS É NOITE 
DE SÃO JOÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: W E PRODUÇÕES ARTISTICAS COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA – EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 25 C/C O ART. 26 DA LEI 
DE LICITAÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JUNHO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.392.0207.2.057 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANA MORENO DE 
MENEZES. 
  
CHOROZINHO–CE, 21 DE JUNHO DE 2019. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:AF06D16A