DOMCE 28/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2225

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FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

O Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, faz
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº
2019.06.27.001-IN-SECULT,
para
CONTRATAÇÃO
DA
EMPRESA TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - EPP
PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA FORRÓ DO
BALANÇADO
NO
FESTIVAL
JUNINO
REGIONAL,
CHOROZINHO, NA TERRA DO MENINO JESUS É NOITE
DE SÃO JOÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E
TURISMO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO-CE;
Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25 e parágrafo único
do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Favorecido:
EMPRESA TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ nº 07.311.274/0001-40. Valor da Contratação: R$
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). Declaração de Inexigibilidade
emitida pelo Secretário da Cultura e Turismo do Município de
Chorozinho e Ratificada pelo Sr. Francisco Fábio Santiago,
Ordenador de Despesas..

Chorozinho - CE, 27 de junho de 2019.

FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO
Secretário da Cultura e Turismo
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:BC79C034

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do
contrato n.º 001.2019.05.28.032 - PP - SEDUC proveniente da
Licitação na modalidade Pregão n.º 2019.05.28.032 - PP - SEDUC
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA O
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a
seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: R DE LIMA ROCHA – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE JUNHO DE
2019.
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
VALOR
GLOBAL:
R$
19.337,50
(DEZENOVE
MIL,
TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS).
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
0703.12.122.0111.2.016
-
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA CONTRATADA: RARISSON DE LIMA ROCHA.

CHOROZINHO–CE, 19 DE JUNHO DE 2019.

CÉLIA MARINHO ALBANO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:1A5D07D0

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2018.05.30.052 – TP - FMS.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e a Empresa MAURÍCIO DE SOUSA FÉLIX CONSTRUÇÕES -
ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato
inicialmente pactuados por mais 06 (seis) meses, com vigência a partir
de 26 de junho de 2019 e término em data de 26 de dezembro de
2019.

CHOROZINHO-CE, 26 DE JUNHO DE 2018.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:7317869A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

PROCURADORIA
AVISO DE PROSSEGUIMENTO

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.05.28.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Farias Brito/CE, torna público que estará dando
prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Tomada de
Preços. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução
das obras de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na
Ladeira de Claudionor - acesso ao Sítio Souza, no Município de Farias
Brito/CE, nos termos do Convênio Nº 031/CIDADES/2017, celebrado
com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades. Data e
Horário da Abertura das Propostas de Preços: 02 de Julho de
2019, às 09:00 horas. Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 27 de Junho de 2019.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:193C5AF1

PROCURADORIA
AVISO DE JULGAMENTO FINAL

AVISO DE JULGAMENTO FINAL – FASE DE PROPOSTA DE
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.05.08.1.O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Farias
Brito/CE torna público o resultado do julgamento final do Certame
Licitatório na modalidade Tomada de Preços.Empresa vencedora:S.
F. DA SILVA ENGENHARIA com proposta no valor global de R$
98.403,34 (noventa e oito mil quatrocentos e três reais e trinta e quatro
centavos). Informações: (88) 3544-1569.

Farias Brito/CE, 27 de Junho de 2019.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:00C43C1D

PROCURADORIA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Processo de Dispensa de Licitação n°
2019.05.15.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a)
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA
GRANGEIRO E PINHO LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de reforma de prédio
para funcionamento de Cartório Eleitoral, localizado na Rua Aracy