DOMCE 28/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2225 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
objeto é a Aquisição de material de consumo (expediente, limpeza, 
higiene pessoal e informática), destinados a todas as unidades que 
compõem a Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-CE, 
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de 
Referência, tudo parte integrante deste processo. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1C27743E 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: E N 
MORENO -ME - CNPJ SOB O Nº. 03.932.483/0001-50. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
GRÁFICOS 
(BLOCOS 
DE 
RELATÓRIOS 
E 
ANOTAÇÕES, PANFLETOS E CAPAS DE PROCESSOS) E 
SERVIÇOS DE PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS COM 
ADESIVOS, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. VALOR TOTAL: 
R$ 7.582,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS 
REAIS), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 19/06/2019.  
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA 
Presidente Da CPL/SAAE.  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7C5C6796 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: E N 
MORENO - ME - CNPJ SOB O Nº. 03.932.483/0001-50 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
GRÁFICOS 
(BLOCOS 
DE 
RELATÓRIOS 
E 
ANOTAÇÕES, PANFLETOS E CAPAS DE PROCESSOS) E 
SERVIÇOS DE PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS COM 
ADESIVOS, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 7.582,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E 
OITENTA E DOIS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2111 - 1501.17.512.0016.2110 - 3.3.90.30.00 e 
3.3.90.39.00 DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 
2019, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
EDVAL LAVOR BEZERRA - (SUPERINTENDENTE) / – 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 26/06/2019. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA 
Presidente da CPL/SAAE.  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B559D3DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.12-001/2019 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017-TP 
  
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
ESPÉCIE: quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20170241. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06.12-001/2019. OBJETO: 
Prorrogação do prazo original de vigência do Contrato nº 20170241, e 
consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 
21/06/2019 e término em 20/06/2020, cujo objeto é a Contratação de 
Empresa especializada no ramo de Engenharia, para execução, 
mediante Regime de Empreitada por Preço Global, da segunda etapa 
de obra de urbanização do Pólo de Lazer Beira Rio (PT 1023851-78), 
do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. PROCESSO DE 
ORIGEM: Tomada de Preços nº 001/2017-TP. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e 
Turismo. 
CONTRATADO: 
ELETROOBRAS 
PROJETOS 
E 
INSTALACOES 
ELETRICAS 
LTDA-ME, 
CNPJ 
nº 
03.150.043/0001-41. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 
212.348,48 (duzentos e doze mil, trezentos e quarenta e oito reais e 
quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, 
Inciso II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2019  
 
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:F456BDF9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019-TP 
 
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
  
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20190211. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de 
engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço 
global, de obra de construção e urbanização de uma praça pública no 
conjunto Padre Abílio no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. 
PROCESSO DE ORIGEM: Tomada de Preços nº 007/2019-TP. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, 
Comércio e Turismo. CONTRATADO: ARN ENGENHARIA 
EIRELI, CNPJ nº 11.477.070/0001-51. TIPO DE ADITIVO: Aditivo 
de redução no valor. VALOR DO ADITIVO: 3.480,24 (três mil, 
quatrocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). NOVO 
VALOR DO CONTRATO: 487.076,60 (quatrocentos e oitenta e sete 
mil e setenta e seis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 
27/06/2019.  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:95861315 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
TOMADA DE PREÇOS 009/2019-TP 
  
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de 
engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço 
global, de obra de urbanização do Pólo de Lazer Beira Rio, no 
Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Informações: (88) 3410-
1112. Abertura das Propostas: 15/07/2019, às 08:00h. Local da 
abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada à Av. Coronel João Correia nº 298, Centro, Itaiçaba, Ceará, 
CEP 62820-000.  
  
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO. 
Presidente da CPL.