DOMCE 28/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2225

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:4B9A0B2A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2019 DE 18 DE JUNHO
2019

ATO DA MESA DIRETORA Nº 006/2019 DE 18 de JUNHO 2019

Dispõe sobre a antecipação da Sessão Ordinária
desta Casa Legislativa do dia 21 de junho 2019 para
o dia 19 de junho de 2019, ao tempo que decreta
PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder
Legislativo Municipal de Jaguaretama no dia 21 de
junho pelos motivos a seguir mencionados e dá
outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais e;
CONSIDERANDO que na quinta-feira, dia 20 de junho de 2019
ocorrerá o feriado de Corpus Christi;
CONSIDERANDO que a referida antecipação não trará prejuizos
aos trabalhos legislativos exercidos nesta Casa;
CONSIDERANDO ainda a publicação do Decreto Municipal Nº
019/2019, que institui ponto facultativo no Município de
Jaguaretama no dia 21 de junho (sexta-feira) no ambito da
administração pública municipal desta municipalidade.
RESOLVE:
Art. 1º. Convocar os senhores vereadores que compõem essa Augusta
Casa Legislativa para se fazerem presentes ao “Plenário Raimundo
Clenio Pinheiro Landim” para a realização da Sessão Ordinária, que
excepcionalmente ocorrerá no dia 19 de junho de 2019, a partir das
13h.
Art. 2º. Fica instituído, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de
Jaguaretama “PONTO FACULTATIVO” no dia 21 de junho de
2019 (sexta-feira).
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama – Palácio Bezerra
de Menezes, Estado do Ceará, em 18 de junho de 2019. 153º Ano
de Emancipação Política.

FRANCISCO OLÍRIO PEREIRA PINHEIRO
Presidente

JOSÉ VINÍCIUS BEZERRA LIMA
Vice-Presidente

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
1º Secretário

JOSÉ ANTÔNIO LOPES PEREIRA
2º Secretário
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:8E060202

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA NO. 050/2019

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

PORTARIA No. 050/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas
atribuições legais,

R E S O L V E,
Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02 de agosto de
2018, 01 (uma) diária no valor de R$. 100,00 (Cem Reais) de acordo
com o inciso II do artigo 1º. da Resolução nº 001/2018 de 02.08.18, a
Servidora Luclécia da Silva Lopes – Diretora Administrativa –
DAÍ-I, compareceu no dia 13/06/2019 a 13/06/2019 à cidade de
Jaguaribe - Ceará, no Auditório da Ematerce – Av. 08 de
novembro nº 301, Centro, participando do Curso: Aspectos
Relevantes da Gestão Administrativa Orçamentária no Poder
Legislativo.

Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do
orçamento vigente municipal.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama-Ce. em 12 de junho de
2019.

FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS

EXERCÍCIO / 2019

Nº deDiárias DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO
TOTALR$
01
Valor pago correspondente a 01 (Uma) diária destinada a Servidora
Luclécia da Silva Lopes, com a finalidade de deslocar-se desse
município, conforme portaria no 050/2019.
100,00

Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$
100,00 (Cem Reais).

CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada
pela portaria no 050/2019 pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal
em favor da Servidora Luclécia da Silva Lopes, ocupante do cargo de
Servidora.

Jaguaretama - Ce., 12 de junho de 2019.
_________________
Secretário

QUITAÇÃO

Recebi a quantia de R$ 100,00 (Cem Reais) valor desta folha, exarada
em duas vias para um só efeito.

Jaguaretama - CE., 12 de junho de 2019.
______________
Servidora
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:BAA37496

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA NO. 048/2019

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

PORTARIA No. 048/2019

O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas
atribuições legais,

R E S O L V E,

Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02 de agosto de
2018, 01 (uma) diária no valor de R$. 100,00 (Cem Reais) de acordo
com o inciso II do artigo 1º. da Resolução nº 001/2018 de 02.08.18, o
Servidor Cícero Torquato – Diretor Recursos Humanos –DAÍ-I,
compareceu no dia 13/06/2019 a 13/06/2019 à cidade de Jaguaribe -