DOMCE 28/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2225

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Exmo(a) Sr(a) Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama

O Servidor Francisco Rodolfo Vieira da Silva, infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais, conforme a Resolução nº 001/2018 de
02 de agosto de 2018, que disciplina e estabelece os valores de diárias
dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de
Jaguaretama, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência a
autorização de concessão de diárias para participar de Curso Prático
de Licitação viagem com vistas de tratar de assuntos de interesse deste
Município, conforme discriminado abaixo:

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: (01) – Uma
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 13 de junho de 2019
OBJETIVO: Curso- Ouvidorias Municipais: Governanças e
Humanização no Serviço Público.

CIDADE DE DESTINO: Jaguaribe
ESTADO DE DESTINO: Ceará

Palácio Bezerra de Menezes – Jaguaretama/Ce., em 10 de junho
de 2019.

FRANCISCO RODOLFO VIEIRA DA SILVA
Servidor
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:B0707815

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº _003/
2019

REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº _003/
2019

Exmo(a) Sr(a) Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama

O Servidor Cícero Torquato, infra-assinado, no uso de suas
atribuições legais, conforme a Resolução nº 001/2018 de 02 de agosto
de 2018, que disciplina e estabelece os valores de diárias dos Senhores
Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jaguaretama, vem
respeitosamente requerer a Vossa Excelência a autorização de
concessão de diárias para participar de Curso Prático de Licitação
viagem com vistas de tratar de assuntos de interesse deste Município,
conforme discriminado abaixo:

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: (01) – Uma
PERÍODO DE AFASTAMENTO: 13 de junho de 2019
OBJETIVO: Curso: Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa
Orçamentária no Poder Legislativo

CIDADE DE DESTINO: Jaguaribe
ESTADO DE DESTINO: Ceará

Palácio Bezerra de Menezes – Jaguaretama/Ce., em 10 de junho
de 2019.

CÍCERO TORQUATO
Servidor
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:FB448CFD

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
LEI MUNICIPAL N°1.024/2019

Lei Municipal N°1.024/2019 Jaguaretama/CE, de 25 de junho de
2019.

INDICA
A
DENOMINAÇÃO
DE
QUADRA
POLIESPORTIVA
NO
MUNICÍPIO
DE
JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará,
FAZ
SABER
QUE
A
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1°. - Fica denominada de QUADRA POLIESPORTIVA
MAXIMINIANO
FERNANDES,
na
comunidade
de
Reassentamento Alagamar, zona rural do município de Jaguaretama.

Art. 2°. - Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Esportes e da
Juventude do município, adotar as providências que se fizerem
necessárias para a fixação de placas indicativas.

Art. 3°. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 25 dias do mês de junho de 2019; 153° Ano de
Emancipação Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:4B78ABAA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
LEI MUNICIPAL N°1.025/2019 JAGUARETAMA/CE, DE 25
DE JUNHO DE 2019.

Lei Municipal N°1.025/2019 Jaguaretama/CE, de 25 de junho de
2019.

INDICA
A
DENOMINAÇÃO
DE
QUADRA
POLIESPORTIVA
NO
MUNICÍPIO
DE
JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do Ceará,
FAZ
SABER
QUE
A
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1°. - Fica denominada de QUADRA POLIESPORTIVA
FRANCISCO ARNOR DE SOUZA, na comunidade de Cacimba da
Onça, zona rural do município de Jaguaretama.

Art. 2°. - Ficará a cargo da Secretaria Municipal de Esportes e da
Juventude do município, adotar as providências que se fizerem
necessárias para a fixação de placas indicativas.

Art. 3°. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 25 dias do mês de junho de 2019; 153° Ano de
Emancipação Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:4736176F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE DIARIA Nº 2506005/19 DE 25 DE JUNHO DE
2019

Designa servidor para viagem que indica, concede
diárias e dá outras providências.