DOMCE 28/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2225 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2406-A/2019 – SEAD. 
 
PORTARIA Nº 2406-A/2019 – SEAD. 
  
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso 
das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, cominado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal 
1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, 
conforme 
cronograma 
em 
anexo, 
LICENÇA 
ESPECIAL por 02 PERÍODOS (TOTALIZANDO 06 MESES), ao 
servidor ANTONIO CARLOS BARROS COSTA, matrícula Nº 
1301632, ocupante do cargo de AGENTE SOCIAL, lotado na 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD, em cumprimento 
a decisão judicial, já transitada e julgado, proferida nos autos do 
Processo Nº 0013232-85.2016.8.06.0128 que tramitou perante o 1º 
Vara da Comarca de Morada Nova – Ceará. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 24 
de Junho de 2019. 
  
MARCOS AURÉLIO LOPES 
Secretário da Administração 
  
PROCESSO Nº 0013232-85.2016.8.06.0128 
SERVIDOR: ANTONIO CARLOS BARROS COSTA 
CARGO: AGENTE SOCIAL 
MATRÍCULA N° 1301632 
ADMISSÃO: 15.05.1998 
PERÍODOS A SEREM GOZADOS: 03 PERÍODOS 
  
PERÍODO 
CRONOGRAMA DA LICENÇA 
01 
DECLARAÇÃO 
02 
01.08.2019 À 29.10.2019 
03 
02.12.2019 À 29.02.2020 
  
Morada Nova, 24 de Junho de 2019. 
  
MARCOS AURÉLIO LOPES 
Secretário da Administração 
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:467E2CA2 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 1306-A/2019 – SEAD. 
 
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, no uso 
das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica 
Municipal, cominado como inciso VII do art. 11, da Lei Municipal 
1.804, de 22 de maio de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, 
conforme 
cronograma 
em 
anexo, 
LICENÇA 
ESPECIAL por 02 PERÍODOS (TOTALIZANDO 06 MESES), ao 
servidor PEDRO JORGE ALMEIDA DE SOUZA, matrícula Nº 
1313215, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, em cumprimento a 
decisão judicial, já transitada e julgado, proferida nos autos do 
Processo Nº 9227-59.2012.8.06.0128 que tramitou perante a 3ª Vara 
da Comarca de Morada Nova – Ceará. 
  
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 13 
de Junho de 2019. 
  
MARCOS AURÉLIO LOPES 
Secretário da Administração  
PROCESSO Nº 9227-59.2012.8.06.0128 
SERVIDOR: PEDRO JORGE ALMEIDA SE SOUSA 
CARGO: PROFESSOR 
MATRÍCULA N° 1313215 
ADMISSÃO: 01.02.1999 
PERÍODOS A SEREM GOZADOS: 02 PERÍODOS 
  
PERÍODO 
CRONOGRAMA DA LICENÇA 
01 
01/08/2019 À 01/11/2019 
02 
01/11/2019 À 01/02/2020 
  
Morada Nova, 13 de Junho de 2019. 
  
MARCOS AURÉLIO LOPES 
Secretário da Administração 
Publicado por: 
Kislleanny Nogueira Mendes 
Código Identificador:F7DF5AC2 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-004/2019-
SAAE. Objeto: Contratação de operadora de planos de assistência à 
saúde para prestação de serviços continuados, sem limite financeiro, a 
fim 
de 
garantir 
cobertura 
assistencial 
médico-ambulatorial, 
odontológico e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos 
em obstetrícia, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de 
enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária 
a internação hospitalar, das doenças listadas na classificação 
Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a 
Saúde, da Organização Mundial de Saúde aos servidores públicos 
municipais efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, 
seus dependentes e agregados contemplados na Lei Municipal nº 
1.801, de 11 de maio de 2017, com observância das disposições 
contidas na Lei Federal 9.656, de 3 de junho de 1998, demais 
Legislação e regulamentações Complementares da Agência Nacional 
de Saúde Suplementar – ANS, conforme descrito no ANEXO I – 
Termo de Referência. Tipo: menor preço por lote. A comissão de 
pregão comunica aos interessados que no dia 12 de julho de 2019, às 
09:00 horas, na sala da comissão de licitação do Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto - SAAE, estará recebendo os envelopes de proposta de 
preços e habilitação.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Pablinio Francesco Almeida Siqueira 
Código Identificador:FE789E10 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 611/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar ANA RACHEL VIEIRA AMORIM, portadora do 
CPF 
Nº 
793.951.553-53, 
do 
cargo 
de 
DIRETOR 
DE 
ENFERMAGEM DO HOSPITAL da Unidade Mista de Saúde Ana 
Alencar Alves junto à SECRETARIA DE SAÚDE do Município de 
Nova Olinda, Estado do Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE JUNHO DE 2019.