DOMCE 28/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2225 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:3C1000C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 52 DE 27 DE JUNHO DE 2019. 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 
DE Nº: 048/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
Ítalo Brito Alencar Alves, Prefeito Municipal de Nova Olinda, 
brasileiro, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na 
Lei Orgânica Municipal, lei 790/2017 e demais normas legais que 
dispõe sobre a matéria, DECRETA: 
  
Art. 1º Fica revogado o decreto nº 048/2019, que determinou a 
rescisão de contrato temporário por prazo determinado por 
excepcional interesse da administração firmado com DAMIÃO 
SAVIO PAZ DA SILVA portador do CPF nº 016.641.003-93 RG nº 
2002098048772 das funções do cargo de Auxiliar de Mecânico, deste 
município de Nova Olinda/CE, nesta data. 
  
Parágrafo único. O servidor retomará suas atividades laborais a partir 
desta data. 
  
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, aos 27 de junho 
de 2019. 
  
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:B06A78A5 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 03/2019 
(ERRATA) 
 
ERRATA 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA - EDITAL 03/2019 
  
No anexo III do Edital N°03/2019 que trata do Conteúdo 
Programático da Seleção Pública Simplificada da Secretaria 
Municipal de Assistência Social: 
Onde se lê:  
- Lei 8.442/94-Política Nacional do Idoso; 
Leia-se:  
- Lei 8.842/94-Política Nacional do Idoso. 
  
Nova Olinda-CE, 27 de junho de 2019. 
  
Comissão Coordenadora  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:2802EFA5 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
COMUNICADO EDITAL N°02/2019 
 
COMUNICADO EDITAL N°02/2019 
  
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-
CMDCA de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais comunica 
aos candidatos inscritos no Processo de Escolha dos Membros do 
Conselho Tutelar biênio 2020/2024, que a prova objetiva será 
realizada no dia 07 de julho de 2019 na Escola Professora Ana 
Ferreira do Nascimento, no horário de 08h às 11h; 
  
O candidato deverá comparecer ao seu local de prova com 
antecedência mínima de 01(uma) hora do horário fixado para o início 
das provas; 
  
Meia hora antes do início da prova objetiva os portões serão fechados; 
  
O candidato deverá apresentar-se ao local de prova munido de caneta 
esferográfica 
obrigatoriamente 
fabricada 
em 
material 
transparente, de tinta azul ou preta, e de seu documento oficial de 
identidade original com foto; 
  
Durante a realização da prova objetiva, não será admitida, sob pena de 
exclusão do presente processo, qualquer espécie de consulta e 
comunicação entre os candidatos, porte de arma, nem o porte e/ou 
utilização de caneta fabricada em material não transparente, lápis, 
borracha, corretivo, lapiseira, marca-texto, régua, pincel, grafite, 
livros, manuais, impressos ou anotações, papel(ainda que em branco), 
máquinas de calcular ou equipamento similar e demais aparelhos 
eletrônicos, tais como bip, e-books, telefone celular, smartphone, 
tablet, iphone, ipod, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, 
pen drive, fone de ouvido, alarme de qualquer espécie, gravador ou 
qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens e dados, 
máquina fotográfica, protetor articular, artigos de chapelaria (bonés, 
gorros, chapéus, etc.), lenços, turbantes, óculos escuros (ainda que 
contenham grau), relógios de qualquer espécie e artigos/adereços 
religiosos, aparelho de surdez e/ou lupa não autorizados pela comissão 
coordenadora; 
  
ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA 
Presidente do CMDCA  
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:805B8AEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 
12:00 HORAS do dia 28 DE JUNHO DE 2019 estará disponível para 
o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº SE-PE003/19, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 DE 
JULHO DE 2019 das 09:00 às 09:30 HORAS (Horário de Brasília-
DF). DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 11 DE JULHO DE 2019 
às 09:30 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na 
Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, ou através 
do site www.bll.org.br. 
  
Nova Russas, 28.06.2019. 
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:1F8C6E3C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretária de Saúde do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE001/19