DOMCE 28/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Junho de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2225

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REGULAÇÃO
E
AUDITORIA
DO
FATURAMENTO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR, REVISÃO E OTIMIZAÇÃO
DA
PROGRAMAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
–
FPO,
ATUALIZAÇÃO
DA
PROGRAMAÇÃO
PACTUADA
INTEGRADA – PPI, PROGRAMAÇÃO GERAL DE AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE- PGASS, MONITORAMENTO DO
SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL – SAI/SUS, DO
SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALAR – SIHD E APOIO
NA
GESTÃO
E
OPERACIONALIZAÇÃO
JUNTO
A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TUDO
CONFORME ANEXO I. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ
DISPONÍVELNO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA
DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO
PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H.

ORÓS/CE, 27 DE JUNHO DE 2019.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR
Pregoeiro.

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:E8973C53

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI
APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACOTI
ATO DE APOSENTADORIA
O Prefeito Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere o Decreto nº. 748/98 e Lei Orgânica do Município,
tendo em vista o que consta no Processo Administrativo, resolve
conceder:
Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Idade, a partir do
requerimento, a Sra. MARIA LETÍCIA REBOUÇAS SIMPLÍCIO,
brasileira, casada, portadora do CPF nº. 408.903.682-87, servidora
desta Prefeitura, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, admitida em 15/08/1994, inscrita sob matrícula nº 1003186,
lotada na Secretaria de Saúde, tomando por base o art. 6º da Emenda
Constitucional nº41/2003, c/c Lei Municipal nº.003/2004, com
proventos INTEGRAIS e PARIDADE, fixados no valor mensal de
R$1.237,42 (mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e dois
centavos e nove reais e sessenta centavos) discriminados abaixo da
seguinte forma:

DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento Base (40h)
R$998,00
Adic.Tempo de Serviço (24%) (lei Nº.990/98)
R$239,52
VALOR DO BENEFICIO
R$1.237,52

Prefeitura Municipal de Pacoti, 18 de junho de 2019.

FRANSCICO JOSÉ SAMPAIO LEITE
Prefeito Municipal de Pacoti

JOANA DARC SILVEIRA BARROS
Presidente do IPMP
Publicado por:
Marcos Aurelio da Silva Sousa
Código Identificador:E3B0C86D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 184/2019

Dispõe sobre a nomeação para o segundo mandato
dos membros do Conselho Municipal Dos Direitos do
Idoso -CMDI, Biênio 2019/2021.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear para o segundo mandato, os membros abaixo
relacionados do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI,
Biênio 2019/2021;

Representantes do Órgão Governamental:

1. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:
Titular: Alex da Silva Rodrigues
Suplente: Alex Sandro Soares da Silva.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 27 do
mês de junho de 2019.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:FBD804F7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 824 /2019

PORTARIA Nº 824 /2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas
atribuições legais, conferidas pela a Lei nº 324 de 06 de junho de 1997
e regulamentada através do Decreto nº 009/2017 de 07 de março de
2017.
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 05 (cinco) DIÁRIAS, a Servidora que indica,
dando outras providências:

NOME: Francisca Ana Furtado Sousa
CARGO/FUNÇÂO: Assistente Social
DESTINO: Quixeramobim/Ce
Nº DE DIÁRIA: 05 (cinco)
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (Cem reais)
VALOR CONCEDIDO: R$ 500,00 (Quinhentos reais)
DATA DA VIAGEM: 01 a 05/07/2019

OBJETIVO: Fazer face aos gastos de deslocamento da mesma para
Quixeramobim, para participar da Oficina Regional de Nivelamento
do Programa Primeira Infância no SUAS- Criança Feliz.

Art.2º - Fica a Tesouraria autorizada a efetuar a Servidora o
pagamento em moeda corrente do país mediante recibos de diárias.

Art. 3º - As despesas correrão as contas de recursos de dotação
própria do orçamento vigente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.