DOMCE 28/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2225 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria 
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE,  
Art. 1º. Conceder à servidora Tanmyres Gonçalves de Oliveira, lotada 
na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de Agente 
Administrativo, matrícula nº 121664-3, ½ (meia) diária, no valor R$ 
50,00 (cinquenta reais), para cobertura das despesas com alimentação 
relativa a viagem à cidade de Iguatu, estado do Ceará, no dia 02 de 
Julho, para participar da II Reunião Descentralizada e Ampliada do 
Conselho Estadual da Assistência Social sobre a organização das 
conferencias da Assistência Social. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 27 de Junho de 2019 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretaria de Assistência Social 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:D960DA84 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 045/2019 
 
A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria 
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder à servidora Raimunda Jaiane Batista Almeida, 
lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de 
Agente administrativo, matrícula nº 10030-6, ½ (meia) diária, 
no valor R$ 50,00 (cem reais), para cobertura das despesas com 
alimentação relativas a viagem à cidade de Iguatu, estado do Ceará, 
no dia 02 de Julho, para Participar da II Reunião Descentralizada e 
Ampliada do Conselho Estadual da Assistência Social sobre a 
organização das conferencias da Assistência Social. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 27 de Junho de 2019 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretaria de Assistência Social 
  
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:6CBA5A9A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 046/201 
 
A Sra. Tamara Machado do Nascimento Bezerra, Secretaria 
Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
   
Art. 1º. Conceder ao servidor Otaciano Firmino de Sousa Junior, 
lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no cargo de 
Motorista, matrícula nº 080242-5, ½ (meia) diária, no valor R$ 50,00 
(cinqüenta reais), para cobertura das despesas com alimentação 
relativas a viagem à cidade de Iguatu, estado do Ceará, no dia 02 do 
mês de Julho, dirigindo veículo oficial, com a finalidade 
de transportar servidores que irão participar da II Reunião 
Descentralizada e Ampliada do Conselho Estadual de Assistência 
Social sobre a organização das Conferências da Assistência Social. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
   
Piquet Carneiro/CE, 27 de Junho de 2019 
  
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA 
Secretaria de Asistência Social  
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:A6451DCD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 042/2019 
 
A Sra. Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária Municipal de 
Educação, Cultura e Desporto, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder à servidora Kelly Rany Lopes Lima, lotada 
na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no cargo de 
Psicóloga, matrícula nº 122723-8, 02 (duas) diárias, no valor de R$ 
100,00 (cem reais) cada, para cobertura das despesas com 
deslocamento, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade 
de Fortaleza, estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de junho de 2019, a 
fim de participar do Curso de Planejamento Estratégico do Projeto 
Vidas Preservadas nos Municípios, realizado pela Associação para 
o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 26 de junho de 2019 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:1754B245 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA DE PUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº014/2019 DE 
23 DE MAIO DE 2019 
 
ERRATA DE PUBLICAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº014/2019 DE 23 
DE MAIO DE 2019 
Matéria publicada em 27, de junho de 2019, diário oficial dos 
municípios do estado do Ceará, ano x/ nº224, pag. 50. 
  
No art. 2º - leia-se: 
Art. 2° - O distrito de BAIXIO, será formado pelo Distrito Sede de 
BAIXIO, e pelas localidades de TIMBAUBA, SAQUINHO, 
ANGICAL, SOBRADO, CIPOEIRO, CAJUEIRO DOS BEZ, 
CAJUEIRO DOS LIROS, BARRA DOS RICARDOS, ALMAS, SÃO 
JERÔNIMO, CROATÁ, FURADA, FIDELIS, GAVIÃO, OLHO 
D’ÁGUA E PAU D’ARCO, BOM JESUS, SÃO JOSÉ, SÃO 
PEDRO, SÃO PEDRO VELHO e DESTERRO, terá os limites que 
lhe forem atribuídos pela lei de divisão administrativa do estado, com 
base nos seguintes dados geográficos. 
  
EPAMINONDAS BEZERRA DA SILVA SOBRINHO 
 
Publicado por: 
Epaminondas Bezerra da Silva Sobrinho 
Código Identificador:A9532625 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE 
PREÇOS TP 021/2019 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - Resultado 
do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços 
021/2019. A CPL da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis, em 

                            

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