DOMCE 28/06/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Junho de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2225 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
SAAE – SERVÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNÍCIPIO DE QUIXERÉ, aos 27 dias do mês de Junho de 2019. 
  
DANIEL PAULO DA SILVA 
Superintendente 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:ED2A4C1F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL 
Nº 001/2019 
 
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 
EDITAL 002/2019 
  
EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL 
Nº 001/2019 
  
A 
PRESIDENTE 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 
SABOEIRO-CE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Nª 
604/2018, de 09 de Novembro de 2018, torna público o presente 
EDITAL 
DE 
ALTERAÇÃO 
NO 
CRONOGRAMA 
DE 
CAPACITAÇÃO 
PARA 
TODOS 
OS 
INSCRITOS 
NO 
PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2019, 
constante no Anexo 11 e no item 11.1 do EDITAL 001/2019, de 05 
de Abril de 2019, o qual passa a vigorar com as seguintes alterações: 
  
CALENDÁRIO 
  
Atividade 
Prazo 
Capacitação para todos os inscritos 
01 a 03/07/2019 
  
MARIA JACQUELINE DA SILVA VIEIRA 
Presidente do CMDCA 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:B6DE4B05 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
RESOLUÇÃO Nº 006 / 2019 - CMDCA 
 
RESOLUÇÃO Nº 006 / 2019 - CMDCA 
  
Dispõe sobre o local de aplicação da capacitação para 
todos os inscritos no processo de eleição do Conselho 
Tutelar no Município de Saboeiro - CE. 
  
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do 
município de Saboeiro, no uso das atribuições estabelecidas na Lei 
Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei 
Municipal nº 604/2018, de 09 de Novembro de 2018, RESOLVE: 
  
Art. 1º. Define que o local para capacitação de todos os inscritos será 
no POLO/CRAS, situado a Rua Manoel Ferreira de Souza, nº 05. 
  
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Saboeiro, 27 de Junho de 2019. 
  
MARIA JACQUELINE DA SILVA VIEIRA 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente de Saboeiro - CE  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:332F4FB8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, por 
intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00h do dia 
11/07/2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, Nº 26.06.1-19/PP, tipo menor preço por LOTE, para 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER 
ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, 
CE, conforme especificações e estimativas dos itens que constam no 
termo de referência, de acordo com o que determina a legislação 
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura 
Municipal. 
  
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. 
  
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na 
sala da Comissão de Licitação, na RUA DR JOSE AUGUSTO, 387, 
CENTRO, SANTANA DO CARIRI, CE, a partir da publicação 
deste Aviso, no horário de 08 às 12 hs e das 13:00 às 15 hs. 
  
SANTANA DO CARIRI - CE, 27/06/2019. 
  
SAMIA MARIA BRAULIO MAIA 
Pregoeira  
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:BF5A8F84 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 
 
TERMO DE COLABORAÇÃO N° .................: 03/2019 
  
ORIGEM.................: PROCESSO ADMINISTRATIVO 04.06.1-
19/CH 
  
CONTRATANTE......: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O)...: 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI 
  
OBJETO..................: EXECUÇÃO DE PROJETO/ATIVIDADE 
REPASSES 
FINANCEIROS 
À 
EQUIPE 
DE 
AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 
  
VALOR TOTAL........: 159.562,50 (Cento e cinquenta e nove mil, 
quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.........: Exercício 2019: Atividade 
0902.103010013.2.084 – Manutenção e Gerenciamento do Bloco da 
Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 – Outros 
serviços de terc. Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA...............: 25 de junho de 2019 a 31 de dezembro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA................: 25 de junho de 2019  
 
Publicado por: 
Samia Maria Braulio Maia 
Código Identificador:9FD52411 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 0306006/2019 - GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE: