DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERVIDOR
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
DESTINO
Nº DE 
DIÁRIAS
VALOR 
DA 
DIÁRIA 
DO 
SERVIDOR
PASSAGEM 
AÉREA/
ÔNIBUS
ACRÉSCIMO
AJUDA 
DE 
CUSTO
VALOR 
TOTAL
ANDRÉ LUIZ DA 
SILVA PEREIRA
COORDENADOR
3001221-6
II
08/05/19
LIMOEIRO 
DO NORTE
0,5
R$ 77,10
R$ 38,55
TATIANA KARINNE 
ANGELO FERREIRA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3001101-5
III
13 A 14/05/19
FORTALEZA
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
MILTON ALVES 
DE OLIVEIRA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001021-3
III
13 A 14/05/19
CATUNDA
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
LEONARDO 
ALMEIDA 
BORRALHO
ARTICULADOR
3001071-X
III
13 A 14/05/19
SOBRAL
1,5
R$ 77,10
R$ 23,13
R$ 138,78
LUZILENE 
PIMENTEL SABOIA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3001141-4
III
14/05/19
QUIXERAMOBIM
0,5
R$ 77,10
R$ 38,55
ANDRÉ LUIZ DA 
SILVA PEREIRA
COORDENADOR
3001221-6
II
15 A 17/05/19
JUAZEIRO 
DO NORTE/
BREJO 
SANTO/
LIMOEIRO 
DO NORTE
2,5
R$ 77,10
R$ 38,55
R$ 231,30
FLÁVIA MICHELE 
VASCONCELOS 
DO PRADO
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
30001011-6
III
27/05/19
GUARAMIRANGA
0,5
R$ 77,10
R$ 38,55
DÁGILA RAMONITA 
RIBEIRO DOS 
SANTOS
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3001261-5
III
27 A 29/05/19
TAUÁ/PEDRA 
BRANCA/
INDEPENDÊNCIA
2,5
R$ 77,10
R$ 192,75
ANDRÉ LUIZ DA 
SILVA PEREIRA
COORDENADOR
3001221-6
II
28 A 29/05/19
BREJO SANTO
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
ANDRÉA DE 
SOUSA MOREIRA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3001001-9
III
28 A 29/05/19
JAGUARIBARA
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
HERMÓGENES 
HENRIQUE 
OLIVEIRA 
NASCIMENTO
GESTORA 
AMBIENTAL
5991-9
IV
28 A 31/05/19
CRATEÚS
3,5
R$ 64,83
R$ 11,34
R$ 238,25
TATIANA KARINNE 
ANGELO FERREIRA
ORIENTADORA 
DE CÉLULA
3001101-5
III
29/05/19
SOBRAL
0,5
R$ 77,10
R$ 38,55
MILTON ALVES 
DE OLIVEIRA
ORIENTADOR 
DE CÉLULA
3001021-3
III
29 A 30/05/19
CAUCAIA/
ARACATI
1,5
R$ 77,10
R$ 115,65
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº122/2019 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a lotação da servidora ROSANE MORAIS FALCÃO QUEIROZ, matrícula nº 000680-1-2, Gestor Ambiental, na Gerência 
de Controle Ambiental -GECON, situada na sede de Fortaleza-Ce, integrante da Estrutura Organizacional desta Autarquia, a partir de 01 de julho de 2019.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior 
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 03010753/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação 
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei 
Complementar nº 159, de14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) 
Jose Ferreira de Sousa, CPF nº 11530227372, lotado(a) no(a) Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, onde percebia a 
remuneração do(a) cargo/função de Continuo, nível/referência 15, matrícula nº 2006291-6, com óbito em 04/03/2019, pensão mensal no valor de R$ 935,78 
(novecentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade da remuneração do(a) 
falecido(a), a partir de 04/03/2019, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
MARIA DO CARMO DE MIRANDA SOUSA
CÔNJUGE
32084897300
935,78
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 07 de maio de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº01 - CONTRATO Nº08/2019
A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, com sede no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque 
Lima, s/n, Edifício SEPLAG, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.691.976/0001-60, representada neste ato pelo Secretário Executivo do 
Planejamento e Gestão Interna, Ronaldo Lima Moreira Borges, resolve fazer o presente apostilamento ao Contrato nº 08/2019, nos termos do Art. 65, § 8º, 
da Lei nº 8.666/93, celebrado com a empresa FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME, com endereço na Rua Professor Anacleto, 26 
A, Bairro Parquelândia, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, cujo objeto é a alteração da Dotação Orçamentária para: 46100002.0
4.122.500.22232.03.33903900.1.00.00.0.20 (11065), contida na Cláusula Quarta - Do Valor e da Fonte de Recursos, do referido contrato. SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza/CE, 24 de maio de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - 
COELCE. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica Grupo A (Alta Tensão) necessária ao funcionamento das instalações da Secretaria do Planejamento 
e Gestão – SEPLAG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93, Dispensa de Licitação nº 02/2019 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir de 02/05/2019. VALOR GLOBAL: R$ 954.555,05 (novecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco 
reais e cinco centavos ) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.500.22232.03.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, 24 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Antônio Ronaldo 
Soares Freire - Resp. Área de Clientes de Governo.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019