DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EMPRESA DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01363802/2019/VIPROC, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 06 de fevereiro de 2019, do 
Ato datado de 22 de março de 2018, publicado no Diário Oficial datado de 
27 de março de 2018, que autorizou o Afastamento da empregada da Etice, 
EMÍLIA MARIA QUEZADO FERNANDES, matrícula 404.1.X, para 
Cursar a Pós-Graduação POSI-”Mastering Enterprise Engineering for Digital 
Transformation”, com Diploma de Formação Avançada (DFA) do Instituto 
Superior Técnico, em Lisboa-Portugal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2019.
Camilo Sobreira de Santana 
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO 
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa 
PRESIDENTE
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que 
lhe confere o Art. 88, VI, da Constituição Estadual, resolve NOMEAR nos 
termos da Lei nº 15.002, de 21 de setembro de 2011, alterada pela Lei nº 
15.542, de 11 de março de 2014 e Decreto nº 31.570, de 04 de setembro de 
2014 os CONSELHEIROS TITULARES e SUPLENTES do Conselho 
de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará – CONSEA Ceará abaixo 
relacionados: PODER PÚBLICO:
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS
• Titular: Regina Ângela Sales Praciano
• Suplente: Tereza Cristina do Vale Canabrava
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
• Titular: Mônica Maria Macedo de Sousa Santos
• Suplente: Gizeli Alves de Morais
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC
• Titular: Marcus Ernani Martins Bastos
• Suplente: Rivaneide Nunes Bezerra Costa
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA
• Titular: Francisca Vilma de Oliveira
• Suplente: Maria Ercelina Cavalcante de Alencar
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR 
– SECITECE
• Titular: Maria Rose Jane Ribeiro Albuquerque
• Suplente: Meire Celi Freitas de Aguiar
SECRETARIA DA CULTURA
• Titular: Lina Luz Cavalcante
• Suplente: Raimunda Félix de Oliveira
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH
• Titular: Jacqueline Meneses de Andrade
• Suplente: Maria de Fátima Sales Montezuma
SECRETARIA DAS CIDADES
• Titular: Michelle Guedes Santos
• Suplente: Ana Roberta Martins de Almeida
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
• Titular: Nilce Maria Batista Holanda
• Suplente: Maria Elizabete Aguiar Paiva
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SAP
• Titular: Ana Lys Mariano Macedo
• Suplente: Maria da Conceição Bezerra Lima
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA
• Titular: Antônia Massília Santos Silva Albano
• Suplente: Juarinda Barreira
CASA CIVIL
• Titular: João Luiz de Lima Neto
• Suplente: Philipe Theophilo Nottingham Filho
SOCIEDADE CIVIL:
Trabalhadores Rurais
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E 
AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ – FETRAECE
• Titular: José Francisco de Almeida Carneiro
• Suplente: Raimundo Vicente da Silva Júnior
Trabalhadores Urbanos
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS – CRED I
• Titular: Evangeline de Albuquerque Alves
• Suplente: Maria Vancy Fernandes Maia
Representantes da Indústria, Comércio e Agricultura
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC
• Titular: José Elias Pedrosa Oliveira
• Suplente: Themis Vieira Lima
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC
• Titular: Regina Barros Miranda
• Suplente: Lidiane Andrade Fernandes
FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO 
CEARÁ – FAEC
• Titular: Ana Kelly Cláudio Gonçalves
• Suplente: Henrique Matias de Paula Neto
Redes e Fóruns
COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA – 
COEP-CE
• Titular: Maria José Irene Facundo Lima
• Suplente: Maria José Campos
FÓRUM PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO 
DO CEARÁ
• Titular: Francisca Veronilde Santiago dos Santos
• Suplente: Cláudia Maria Santos Silva
FÓRUM CEARENSE DE SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR 
E NUTRICIONAL
• Titular: Adelle Azevedo Ferreira
• Suplente: Vanessa Santos Silva
Associações e Movimentos Sociais
ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DO CEARÁ – AEAC
• Titular: Francisco de Assis Bezerra Leite
• Suplente: Mailde Carlos do Rego
ROTARY CLUB – DISTRITO 4490
• Titular: Mary Alice Pessoa da Silva
• Suplente: Márcia Maria Araújo Martins
Entidades de Ensino e Pesquisa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC
• Titular: Shandra Carmen Sales de Aguiar
• Suplente: Eveline de Alencar Costa
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE
• Titular: Cláudia Machado Coelho Souza de Vasconcelos
• Suplente: Márcia Andréia Barros Moura Fé
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
DO CEARÁ – IFCE (TITULAR)
• Titular: Anna Érika Ferreira Lima
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR (SUPLENTE)
• Suplente: Armênia Uchôa de Mesquita
Entidades que Trabalham com Pessoas com Necessidades Especiais
ASSOCIAÇÃO DOS CELÍACOS DO BRASIL – SEÇÃO CEARÁ – ACEL-
BRA-CE
• Titular: Larissa Luna Queiroz
• Suplente: Samara de Mesquita Góes Cruz
Pastorais Sociais e Entidades Religiosas
CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ
• Titular: Regilvânia Mateus de Araújo
• Suplente: Maria Glória Carvalho
Povos e Comunidades Tradicionais
INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TERRI-
TORIAL DO POVO CIGANO DO BRASIL
• Titular: Rogério Ribeiro Nascimento
• Suplente: Rita Ferreira de Além Neta
ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DA BASE
• Titular: Francisco Haroldo da Silva
• Suplente: Sebastião Francisco da Silva
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PESCADORES DO BAIRRO DA 
LAGOA
• Titular: Valtemir Carneiro Moreira
• Suplente: Hermantine Barbosa da Costa
ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO BRASILEIRA PAI LUIZ DE 
ARUANDA
• Titular: Paulo Ricardo Muniz da Costa
• Suplente: Lucineia dos Santos de Andrade
ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA DE CULTURA ALÀGBA (TITULAR)
• Titular: Evelane Silveira Farias
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PRESERVAÇÃO AO PATRIMÔNIO 
BANTU – ACBANTU (SUPLENTE)
• Suplente: Cleudo Pinheiro de Andrade Júnior
Entidades que Atuem na Área de Direitos Humanos e Sociais
CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – ANTÔNIO CONSE-
LHEIRO – CDDH-AC
• Titular: Antônio Francisco de Lima
• Suplente: Hugo Carvalho da Silva
Entidades com Atuação nas Áreas de Gênero e Gerações
ESPLAR – CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA
• Titular: Francisca Malvinier Macedo
• Suplente: Marcus Vinicius de Oliveira
Entidades que Atuam nas Áreas da Produção Agroecológica e Orgânica
CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO 
TRABALHADOR – CETRA
• Titular: Maria Neila Ferreira dos Santos
• Suplente: Francisca Cristina do Nascimento
Entidades que Representem o Comitê Territorial em Nível Estadual
FÓRUM CEARENSE PELA VIDA NO SEMIÁRIDO – FCVSA
• Titular: Antônia Marta de Sousa
• Suplente: Nelzilane Pereira de Oliveira
O mandato será de maio de 2019 a maio de 2021.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 27 de maio de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019