DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº767/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MÁRCIA SOARES
CALDAS, ocupante do cargo de Analista de Gestão de Recursos Hídricos/
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 300033-1-4, deste Órgão, a viajar
à cidade de Jaguaretama, no período de 06 a 07/06/2019, a fim de representar
a SRH na 22ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do
Médio Jaguaribe, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65
(cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº771/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ AMISTERDAN
ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Administração/
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 111899-1-1, deste Órgão, a viajar à
cidade de Quixeramobim, no período de 18 a 19/06/2019, a fim de representar
a SRH na 62ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Rio
Banabuiú, como membro nato do Comitê, concedendo-lhe 1½ (uma diária
e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10,
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº772/2019 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de
janeiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ AMISTERDAN
ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Administração/
Orientador de Célula DNS-3, matrícula nº 111899-1-1, deste Órgão, a viajar
à cidade de Lavras da Mangabeira, no período de 26 a 28/06/2019, a fim
de representar a SRH na 61ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-bacia
Hidrográfica do Salgado, como membro nato do Comitê, concedendo-lhe
2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais
e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta
e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza,
10 de junho de 2019.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº031/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 031/2019 Processo nº 6236956/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MANOEL GENTIL PORTO
NETO CPF/CNPJ: 362.714.463-53 Fonte de suprimento: poço tubular médio
Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.563.735 LONG
549.808 Vazão outorgada (l/s): 0,03l/s Finalidade do uso da água: Desse-
dentação animal (25 caprinos e 50 ovinos), captando 6 horas/dia 7 dias/
semana Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2023)
Município: Itaitinga Distrito: Itaitinga Localidade: Caracanga Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 031/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº033/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 033/2019 Processo nº 04023661/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ENEAS M DE OLIVEIRA
CPF/CNPJ: 13.491.118/0001-01 Fonte de suprimento: poço tubular médio
Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.514.828 LONG
626.633 Vazão outorgada (l/s): 0,83l/s Finalidade do uso da água: Indus-
trial (processamento de camarão congelado), captando 3 horas/dia 5 dias/
semana Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2023)
Município: Beberibe Distrito: Parajuru Localidade: R. Monsenhor Dourado,
540 Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 033/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21
de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº034/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 034/2019 Processo nº 5409660/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: ULTRA SOM SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA CPF/CNPJ: 12.361.267/0080-97 Fonte de suprimento:
Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação:
LAT 9587271N LONG 552818E Vazão outorgada (l/s): 1,70l/s Finalidade do
uso da água: Serviço e comércio, captando 14 horas/dia 7 dias/semana Prazo:
04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2023) Município:
Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade: Centro Ressalva-se que a quanti-
dade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 034/2019,
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº039/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 036/2019 Processo nº 5427561/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOSÉ WALTER SILVA CUNHA
CPF/CNPJ: 031.501.483-08 Fonte de suprimento: Poço amazonas Bacia hidro-
gráfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9514401N LONG 505433E
Vazão outorgada (l/s): 0,45l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de
0,60ha de banana por microaspersão, captando 20 horas/dia 7 dias/semana
Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2023) Muni-
cípio: Capistrano Distrito: Capistrano Localidade: Sítio Leitão Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 036/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº062/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS.
Outorga nº 062/2019 Processo nº 6812760/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: NEWLAND VEICULOS LDTA
CPF/CNPJ: 41.597.303/0006-25 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo
Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.583.633 LONG
557.242 Vazão outorgada (l/s): 0,14l/s Finalidade do uso da água: Serviço
comércio (lavagem de veiculos), captando 9 horas/dia 6 dias/semana Prazo:
04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2023) Município:
Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade: Rua Chanceler Edson Queiroz -
133 Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 062/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21
de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº066/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 066/2019 Processo nº 8635440/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: E B MAIA FABRICAÇÃO
DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI CPF/
CNPJ: 02.843.131/0001-66 Fonte de suprimento: poço amazonas Bacia hidro-
gráfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT 9.581.285 LONG 554.271
Vazão outorgada (l/s): 0,31l/s Finalidade do uso da água: Serviço comercio
(panificadora industrial: manutenção predial), captando 4 horas/dia 5
dias/semana Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de
2023) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade: BR 116, 7200 -
Jagurussu Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 066/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
169
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
Fechar