DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21
de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº069/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 069/2019 Processo nº 6980078/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RESIDENCIAL CHÁCARA
SOL POENTE CPF/CNPJ: 08.717.339/0001-15 Fonte de suprimento: poço
tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9.574.524 LONG 554.972 Vazão outorgada (l/s): 0,98l/s Finalidade do uso
da água: Demais usos (manutenção predial), captando 9 horas/dia 7 dias/
semana Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2023)
Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade: Estrada do Ancuri, 1570
Messejana Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 069/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21
de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº118/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 100/2019 Processo nº 7276285/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARQUISE SERVIÇOS
AMBIENTAIS S/A CPF/CNPJ: 21.635.363/0002-54 Fonte de suprimento:
poço tubular médio Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9.577.120 LONG 552.166 Vazão outorgada (l/s): 0,76l/s Finalidade do uso
da água: Serviço e comercio (manutenção das depedências do centro de
tratamento de resíduo sólido no Jangurussu), captando 11 horas/dia 7 dias/
semana Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2023)
Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade: Estrada do Itapei, 725
Passaré Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 100/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21
de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº120/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 102/2019 Processo nº 7368384/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: INDUSTRIA QUÍMICA E
FARMACÊUTICA S/A NUFARM CPF/CNPJ: 07.467.822/0001-26 Fonte
de suprimento: Adutora Acarape Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto
de captação: LAT 9.572.265 LONG 542.913 Vazão outorgada (l/s): 5,56l/s
Finalidade do uso da água: Industrial (industria química), captando 16horas/
dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de feve-
reiro de 2023) Município: Maracanaú Distrito: Industrial Localidade: Av.
Parque Sul. 2138 I - Pajuçara Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 102/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº122/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 104/2019 Processo nº 7147434/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CONDOMINIO SHOPPING
PATIO ÁGUA FRIA CPF/CNPJ: 09.363.000/0001-20 Fonte de suprimento:
poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação:
LAT 9.580.887 LONG 557.682 Vazão outorgada (l/s): 0,60l/s Finalidade do
uso da água: Serviço Comercio (manutenção predial), captando 18 horas/dia
6 dias/semana Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de
2023) Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade: Av. Washington
Soares, 3690 - Parque Manibura Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 104/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº123/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 105/2019 Processo nº 10407858/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: TERMACO TERMINAIS
RETROPORTUÁRIOS S.A CPF/CNPJ: 21.411.450/0002-28 Fonte de
suprimento: poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto
de captação: LAT 9.596.037 LONG 515.781 Vazão outorgada (l/s): 0,40l/s
Finalidade do uso da água: Serviço e Comércio (limpeza de pátio, banheiros
e serviços gerais), captando 14 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (21
de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2023) Município: Caucaia Distrito:
Pecém Localidade: ROD CE S/N KM 4 Ressalva-se que a quantidade de água
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 105/2019, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº149/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 146/2019 Processo nº 9092297/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: SIND DAS EMP DE TRANSP
DE PASSAGEIROS DO EST DO CEARA CPF/CNPJ: 07.341.423/0001-14
Fonte de suprimento: poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Metropolitana
Ponto de captação: LAT 9.584.169 LONG 553.489 Vazão outorgada (l/s):
0,27l/s Finalidade do uso da água: Serviço e comercio (Atender Sindi ônibus:
banheiros, irrigação e limpeza de comuns), captando 14 horas/dia 6 dias/
semana Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro de 2023)
Município: Fortaleza Distrito: Fortaleza Localidade: Av. Borges de Melo
60 - Aerolandia Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº 146/2019, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 21 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº150/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 145/2019 Processo nº 9637609/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARCO AGUIRRE RESTAU-
RANTE LTDA - ME CPF/CNPJ: 09.250.048/0001-22 Fonte de suprimento:
Poço Amazonas Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: LAT
9.575.479 LONG 546.129 Vazão outorgada (l/s): 0,34l/s Finalidade do uso da
água: Serviço e comercio (manutenção do restaurante), captando 8 horas/
dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de 2019 a 21 de fevereiro
de 2023) Município: Maracanaú Distrito: Industrial Localidade: R 4 A, 12/13
Letra SQA Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso,
na presente Outorga nº 145/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião
dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas,
cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21
de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº151/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 144/2019 Processo nº 8355022/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIANO INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA CPF/CNPJ: 12.351.540/0001-07 Fonte
de suprimento: Poço tubular raso Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto
de captação: LAT 9.607.871 LONG 512.808 Vazão outorgada (l/s): 0,34l/s
Finalidade do uso da água: Demais usos (banheiros, refeitório e limpeza em
geral), captando 4 horas/dia 5 dias/semana Prazo: 04 anos - (21 de fevereiro de
2019 a 21 de fevereiro de 2023) Município: São Gonçalo do Amarante Distrito:
Pecém Localidade: Sítio Aningas Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 144/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 21 de fevereiro de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
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