DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
2,79l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,30ha de capim, por micro-
aspersão, 0,40ha de maracujá, 0,50ha de mamão e 0,40ha de macaxeira,
todos por aspersão convencional, captando 10horas/dia 6dias/semana Prazo:
04 anos - (21 de março de 2019 a 21 de março de 2023) Município: General
Sampaio Distrito: Cajazeiras Localidade: Fazneda Boa Esperança Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 215/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº267/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA FEDERAL
Outorga nº 216/2019 Processo nº 9272110/2017 CNARH: 70.0.0000896/02
Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado:
JOÃO BATISTA FERREIRA LIMA CPF/CNPJ: 317.172.682-34 Fonte
de suprimento: Açude Jaburu I Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto
de capitação: UTM: 9575769N/268327E Vazão outorgada (l/s): 10,71l/s
Finalidade do uso da água: irrigação de 14 há de maracuja, 2,50 há de
tomate e 3,50 há de banana, todos por gotejamento, captando 15 horas/dia
7dias/semana Prazo: 04 anos - (21 de março de 2019 a 21 de março de 2023)
Município: Tianguá Distrito: Tianguá Localidade: Sítio Jaburu SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 21 de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº268/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 217/2019 Processo nº 6771762/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: LIRÍO HONORATO VIEIRA
CPF/CNPJ: 308.591.663-68 Fonte de suprimento: Fonte Olho D’água da Pedra
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9185071n/462241E
Vazão outorgada (l/s): 0,50l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha
de capim por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo:
04 anos- (27 de março de 2019 a 27 de março de 2023) Município: Barbalha
Distrito: Caldas Localidade: Sítio Água Fria Ressalva-se que a quantidade de
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 217/2019, será estabe-
lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 27 de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº269/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 218/2019 Processo nº 6472514/2016 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO GILBERTO DA
SILVA CPF/CNPJ: 123.233.128-71 Fonte de suprimento: Fonte Solzinho
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9190452N/455533E
Vazão outorgada (l/s): 0,13l/s Finalidade do uso da água: Irrigação 0,15ha
de maracujá, 0,10ha de feijão e 0,10ha de milho, todos por microaspersão,
captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (27 de março de 2019 a 27
de março de 2023) Município: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio
Luana e Monteiro Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº 218/2019, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográ-
ficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 27 de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº270/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 219/2019 Processo nº 10377347/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO WELLTON
VIEIRA CPF/CNPJ: 309.316.928-30 Fonte de suprimento: Fonte Farias Bacia
hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9189488N/454831E Vazão
outorgada (l/s): 1,37l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,26ha de
maracujá, 0,50ha de cebola, 0,50ha de outras olerícolas, 1,50ha de chuchu
e 0,26ha de pimentão, todos por microaspersão, captando 24horas/dia 7dias/
semana Prazo: 04 anos- (27 de março de 2019 a 27 de março de 2023) Muni-
cípio: Barbalha Distrito: Arajara Localidade: Sítio Santo Antônio Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 219/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº271/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 220/2019 Processo nº 5844596/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CLUBE RECREATIVO
GRANGEIRO CPF/CNPJ: 07.178.205/0001-00 Fonte de suprimento:
Fonte Grangeiro Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM
9195103N/451458E Vazão outorgada (l/s): 1,48l/s Finalidade do uso da
água: Serviço e comércio (atender as dependências clube social), captando
24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (27 de março de 2019 a 27 de março
de 2023) Município: Crato Distrito: Crato Localidade: Crato Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 220/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº272/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 221/2019 Processo nº 7608997/2018 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DHANYELL MEYCON RAMOS
DA SILVA CPF/CNPJ: 058.382.883-37 Fonte de suprimento: Fonte Urubu
Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: UTM 9194627N/453848E
Vazão outorgada (l/s): 0,39l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,30ha
de capim, 0,25ha de coco e 0,30ha de banana, todos por microaspersão,
captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos- (27 de março de 2019 a
27 de março de 2023) Município: Crato Distrito: Romualdo Localidade: Sítio
Chico Gomes Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível
o uso, na presente Outorga nº 221/2019, será estabelecida anualmente, por
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográ-
ficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27
de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº276/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 237/2019 Processo nº 01834325/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Bateria de 02 poços Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapada Ponto
de captação: LAT PT01 9539193 e PT03 9539029n LONG PT01 284572
e PT03 406661E Vazão outorgada (l/s): 4,14l/s Finalidade do uso da água:
Abastecimento humano, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos -
(20 de março de 2019 a 20 de março de 2023) Município: Carnaubal Distrito:
Carnaubal Localidade: Carnaubal Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 237/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 20 de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº277/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 236/2019 Processo nº 01767857/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Poço tubular Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação:
LAT 9431489N LONG 547415E Vazão outorgada (l/s): 2,77l/s Finalidade do
uso da água: Abastecimento humano, captando 20 horas/dia 7 dias/semana
Prazo: 04 anos - (20 de março de 2019 a 20 de março de 2023) Município:
Ibicuitinga Distrito: Ibicuitinga Localidade: Ibicuitinga Ressalva-se que
a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº
236/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº278/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 235/2019 Processo nº 01779901/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de
captação: LAT 9665472N LONG 263072E Vazão outorgada (l/s): 1,47l/s
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
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