DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 20 horas/
dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (20 de março de 2019 a 20 de março de
2023) Município: Barroquinha Distrito: Barroquinha Localidade: Barroquinha
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga nº 235/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Semi-
nários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de março de
2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº280/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 233/2019 Processo nº 01717752/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DE CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57
Fonte de suprimento: Bateria de 10 poços tubulares Bacia hidrográfica: Curu
Ponto de captação: LAT PT ETA 9593848, PT06-ABE 9592770, PT07-ABE
9592832, PT Comunidade 9593379, PT08 9592992, PT04 9593492,
PT019593120, PT9593167, PT05 9593416, PT03 9593498N LONG PT ETA
473574, PT06-ABE 472707, PT07-ABE 472720, PT Comunidade 472630,
PT08 472655, PT04 473190, PT01 473106, PT02 472773, PT05 473269 e
PT03 472942E Vazão outorgada (l/s): 14,01l/s Finalidade do uso da água:
Abastecimento humano, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04
anos - (18 de março de 2019 a 18 de março de 2023) Município: São Luis de
Curu Distrito: São Luis de Curu Localidade: São Luis de Curu Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 233/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº281/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 232/2019 Processo nº 01834520/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Bateria de 4 poços tubulares Bacia hidrográfica: Acaraú
Ponto de captação: LAT PT01 9548415, PT03 9549452, PT04 9549225
e PT05 9549225N LONG PT01 297676, PT03 298289, PT04 298065 e
PT05 298065E Vazão outorgada (l/s): 3,22l/s Finalidade do uso da água:
Abastecimento humano, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04
ANOS - (18 de março de 2019 a 18 de março de 2023) Município: Graça
Distrito: Lapa Localidade: Lapa Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 232/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 18 de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº282/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 231/2019 Processo nº 01832071/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Bateria de 02 poços tubulares Bacia hidrográfica: Serra da Ibia-
paba Ponto de captação: LAT PT Novo 9540254 e PT Novo Saída 9540632N
LONG PT Novo 304448 e PT Novo Saída 306441E Vazão outorgada (l/s):
2,93l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 20
horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (18 de março de 2019 a 18 de março
de 2023) Município: Guaraciaba do Norte Distrito: Guaraciaba do Norte
Localidade: Guaraciaba do Norte Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 231/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 18 de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº283/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 230/2019 Processo nº 01831202/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Bateria de 13 poços tubulares Bacia hidrográfica: Banabuiú
Ponto de captação: LAT PT01 SDA 9358329, PA01 SDA 9358358, PA03
9358920, PT05 Ibicuã 9357484, PT07 Poço Vandão 9357785, PT08 Hospital
9358084, PT08 9359529, PT09 9358730, PT10 9359192, PT11 9357597,
PT12 9359221, PT13 9359220, PT06 IBICUÃ 9357358N LONG PT01 DAS
454318, PA02 SDA 454295, PA03 453755, PT05 Ibicuã 453605, PT07 Poço
Vandão 454579, PT08 Hospital 454404, PT08 453597, PT09 454037, PT10
453233, PT11 453559, PT12 453879, PT13 453927 e PT06 IBICUÃ 453573E
Vazão outorgada (l/s): 11,68l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento
humano, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (18 de março
de 2019 a 18 de março de 2023) Município: Piquet Carneiro Distrito: Piquet
Carneiro Localidade: Piquet Carneiro Ressalva-se que a quantidade de água
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 230/2019, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 18 de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº292/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 238/2019 Processo nº 01839424/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Bateria de 14 poços tubulares Bacia hidrográfica: Banabuiú
Ponto de captação: LAT PTMassapé1-9470123, 2-9470170, 3-9470151,
PTTrizidela: 1-9470545, 2-9470544, PTCarrapicho: 1-9471016, 2-9470987,
3-9470966, 4-9470921, Cacimbão Sindicato 1 9470745, PT Hermógenes
9470077, PT Lava jato 9470611, Cacimbão 9470610 e Cacimbão Pousada
9470727N LONG PT Massapé1-383457, 2-383403, 3-383337, PT Trizi-
dela: 1-382391, 2-382384, PT Carrapicho: 1-378085, 2-381484, 3-381529,
4-381657, Cacimbão Sindicato 1 382083, PT Hermógenes 381788, PT Lava
jato 381957, Cacimbão 381957 e Cacimbão Pousada 382024E Vazão outor-
gada (l/s): 5,50l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento humano,
captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (20 de março de 2019
a 20 de março de 2023) Município: Monsenhor Taboa Distrito: Monsenhor
Tabosa Localidade: Monsenhor Tabosa Ressalva-se que a quantidade de água
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 238/2019, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 20 de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº293/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 239/2019 Processo nº 01832284/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CEARÁ CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Bateria de 06 poços tubulares Bacia hidrográfica: Acaraú
Ponto de captação: LAT PT 01 9489508, PT 02 9489458, PT 03 9489382,
PT 04 9489347, PT 05 9489401 e Açude Carmina 9484161N LONG PT
01 367279, PT 02 367342, PT 03 367197, PT 04 367272, PT 05 367331 e
Açude Carmina 366993E Vazão outorgada (l/s): 10,89l/s Finalidade do uso da
água: Abastecimento humano, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo:
04 anos - (20 de março de 2019 a 20 de março de 2023) Município: Catunda
Distrito: Catunda Localidade: Catunda Ressalva-se que a quantidade de água
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 239/2019, será estabele-
cida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 20 de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº295/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 241/2019 Processo nº 01772389/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57
Fonte de suprimento: Bateria de 03 poços tubulares Bacia hidrográfica:
Serra da Ibiapada Ponto de captação: LAT PT 01 9523634, PT 02 9523668
e PT 04 953442N LONG PT 01 328196, PT 02 328165 e PT 04 317654E
Vazão outorgada (l/s): 3,86l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento
humano, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (20 de março
de 2019 a 20 de março de 2023) Município: Pires Ferreira Distrito: Pires
Ferreira Localidade: Pires Ferreira Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 241/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 20 de março de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
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