DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA PORTARIA Nº359/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 272/2019 Processo nº 01834759/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Bateria de 31 poços tubulares Bacia hidrográfica: Banabuiú
Ponto de captação: LAT PT1 9365620, PT2 9365650, PT3 9366524, PT4
9366524, PT5 9366524, PT89366254, PT9 9365011, PT10 9364930, PT11
9364891, PT13 9364759, PT15 9365898, PT16 9365800, PT17 9364685, PT19
9364587, PT20 9364585, PT219265778, PT22 9364805, PT23 9364567, PT24
9364551, PT25 9364313, PT26 9364635, PT27 9364768, PT31 9364480, PT32
9364458, PT33 9364123, PT34 9364066, PT35 9364126, PT36 9364457,
PT289364107, PT29 9363561 e PT30 9363979N LONG PT1 429760, PT2
429700, PT3 428285, PT4 428423, PT5 428285, PT8 428423, PT9 431666,
PT10 431566, PT11431514, PT13 431351, PT15 431120, PT16432360, PT17
431418, PT19 431079, PT20 429766, PT 21431478, PT22 431677, PT23
431079, PT24 431062, PT25 430408, PT26 431172, PT27 431172, PT31
431807, PT32 432073, PT33 429640, PT34 429672, PT35 429697, PT36
432665, PT28 429071, PT29 430283 e PT30 430613E Vazão outorgada (l/s):
l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 9 horas/
dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (29 de março
de 2019 a 29 de março de 2023) Município: Mombaça Distrito: Mombaça
Mombaça Localidade: Mombaça Ressalva-se que a quantidade de água que
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 272/2019, será estabelecida
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, aos 29 de março de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº361/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 274/2019 Processo nº 01807620/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte de
suprimento: Bateria de 02 poços tubulares Bacia hidrográfica: Salgado Ponto
de captação: LAT Poços Santanópolis 9191650 e PT 08 9190440N LONG
Poços Santanópolis 471511 e PT 08 467582E Vazão outorgada (l/s): 88,04l/s
Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 20 horas/dia
7 dias/semana Prazo: 04 anos - (02 de abril de 2019 a 02 de abril de 2023)
Município: Barbalha Distrito: Barbalha Localidade: Barbalha Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 274/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº364/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 277/2019 Processo nº 01807301/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Bateria de 06 poços tubulares Bacia hidrográfica: Metropo-
litana Ponto de captação: LAT PT Sítio São Pedro 9541029, PT Sítio São
Pedro 9540969, pt 16 9541890, PT 20 9541575, PT Araticum 9542150 e PT
Contendas 9541617N LONG PT 01 Sítio São Pedro 515832, PT 02 Sítio São
Pedro 515808, PT 16 5185505, PT 20 516631, PT Araticum 512410 e PT
Contendas 515770E Vazão outorgada (l/s): 12,64l/s Finalidade do uso da
água: Abastecimento humano, captando 18 horas/dia 7 dias/semana Área do
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (02 de abril de 2019 a 02 de abril de 2023)
Município: Palmácia Distrito: Palmácia Localidade: Palmácia Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 277/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº365/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 278/2019 Processo nº 01784980/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Bateria de 02 poços tubulares Bacia hidrográfica: Metropoli-
tana Ponto de captação: LAT PT 05 9596955 e PT 06 9596945N LONG PT
05 531491 e 531618E Vazão outorgada (l/s): 12,70l/s Finalidade do uso da
água: Abastecimento humano, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Área
do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (02 de abril de 2019 a 02 de abril de
2023) Município: Caucaia Distrito: Caucaia Localidade: Capuan Ressalva-se
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga
nº 278/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº366/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 279/2019 Processo nº 01785383/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CEARÁ CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Bateria de 06 poços tubulares Bacia hidrográfica: Metropo-
litana Ponto de captação: LAT PT R PEDRO BENEDITO 9524104, PT 15
SÍTIO ESPETO 9523455, PT 16 SÍTIO ESPETO 9523406, PT 01 SEINFRA
9524517, PT HOSPITAL 9524094 e PT R ANTENOR FROTA 9524077N
LONG PT R PEDRO BENEDITO 500527, PT 15 SÍTIO ESPETO 500266,
PT 16 SÍTIO ESPETO 500090, PT 01 SEINFRA 500130, PT HOSPITAL
500267 e PT R ANTENOR FROTA 500588E Vazão outorgada (l/s): 11,66l/s
Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 18 horas/dia 7
dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (02 de abril de 2019
a 02 de abril de 2023) Município: Mulungu Distrito: Mulungu Localidade:
Mulungu Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 279/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº367/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 280/2019 Processo nº 01783968/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte de
suprimento: Bateria de 03 poços tubulares Bacia hidrográfica: Metropolitana
Ponto de captação: LAT PT DNOCS 1 9556392, PT DNOCS 2 9556318 e PT
DNOCS 3 9556340N LONG PT DNOCS 1 512710, PT DNOCS 2 512513 e
PT DNOCS 3 512686E Vazão outorgada (l/s): 9,28l/s Finalidade do uso da
água: Abastecimento humano, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Área
do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (02 de abril de 2019 a 02 de abril de
2023) Município: Maranguape Distrito: Maranguape Localidade: Amanari
Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente
Outorga nº 280/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Semi-
nários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº367/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 281/2019 Processo nº 01778999/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe
Ponto de captação: LAT 9361221N LONG 575967E Vazão outorgada (l/s):
1,89l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 20
horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (02 de
abril de 2019 a 02 de abril de 2023) Município: Iracema Distrito: Ema Loca-
lidade: - Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na
presente Outorga nº 281/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DA PORTARIA Nº368/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS
ESTADUAIS
Outorga nº 282/2019 Processo nº 01833086/2019 Outorgante: SECRETARIA
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CEARÁ CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte
de suprimento: Bateria de 02 poços tubulares Bacia hidrográfica: Salgado
Ponto de captação: LAT MCMV II 9200656 e Betolândia 9200609N LONG
MCMV II 470051 e Betolândia 469838E Vazão outorgada (l/s): 580,26l/sl/s
Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 20 horas/dia 7
dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (02 de abril de 2019
a 02 de abril de 2023) Município: Juazeiro do Norte Distrito: Juazeiro do
Norte Localidade: Juazeiro do Norte Ressalva-se que a quantidade de água
que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 282/2019, será estabele-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019
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