DOE 28/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            16 horas/dia 7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (03 de 
abril de 2019 a 03 de abril de 2023) Município: Tianguá Distrito: Tianguá 
Localidade: Sítio Ingazeira SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº378/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 293/2019 Processo nº 07059877/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MARIA ANGÉLICA 
ALMEIDA BARROS CPF/CNPJ: 642.724.603-82 Fonte de suprimento: 
Rio Barrigas (perenizado pelo Açude Umari) Bacia hidrográfica: Banabuiú 
Ponto de captação: LAT 9467907N LONG 438537E Vazão outorgada (l/s): 
1,57l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 0,50ha de fruteiras por 
gotejamento e 0,50ha de capim por miniaspersão, captando 9horas/dia 
7dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (03 de abril de 2019 
a 03 de abril de 2023) Município: Madalena Distrito: Madalena Localidade: 
Fazenda Manga Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível 
o uso, na presente Outorga nº 293/2019, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 3 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº379/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 294/2019 Processo nº 08437425/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JOÃO PEREIRA NETO CPF/
CNPJ: 724.442.153-20 Fonte de suprimento: Açude Cacodé Bacia hidrográ-
fica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9354476N LONG 428949E Vazão 
outorgada (l/s): 0,07l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação animal, 
captando 3horas/dia 7dias/semana Prazo: 04 anos - (03 de abril de 2019 a 
03 de abril de 2023) Município: Mombaça Distrito: Catolé Localidade: Sítio 
Cacodé Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 294/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº381/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 296/2019 Processo nº 9550643/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: OBEDE RODRIGUES DOS 
SANTOS CPF/CNPJ: 500.320.203-25 Fonte de suprimento: Rio Curú (pere-
nizado pelo Açude General Sampaio) Bacia hidrográfica: Curu Ponto de 
captação: LAT 9566543N LONG 459715E Vazão outorgada (l/s): 1,47l/s 
Finalidade do uso da água: Irrigação de 1,50ha de coco por microaspersão, 
captando 10horas/dia 6dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos 
- (03 de abril de 2019 a 03 de abril de 2023) Município: Apuiarés Distrito: 
Jaburu Localidade: Fazenda Pedra Branca Ressalva-se que a quantidade de 
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 296/2019, será estabe-
lecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios 
nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 3 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº382/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUA FEDERAL
Outorga nº 297/2019 Processo nº 8695343/2018 CNARH: 70.0.0000868/83 
Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: 
JOSÉ DE SOUSA BENTO FILHO CPF/CNPJ: 721.404.613-04 Fonte de 
suprimento: Açude Banabuiú Bacia hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: 
UTM: 9410014N/500982E Vazão outorgada (l/s): 0,56l/s Finalidade do uso 
da água: Irrigação de 1ha de feijão por aspersão convencional, captando 
20 horas/dia 6dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (03 de 
abril de 2019 a 03 de abril de 2023) Município: Banabuiú Distrito: Rinaré 
Localidade: Governo II SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº384/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 299/2019 Processo nº 7712557/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: FRANCISCO SOARES DA 
SILVA CPF/CNPJ: 901.437.793-20 Fonte de suprimento: Açude Lagoa do 
Jatobá Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9328958N 
LONG 491595E Vazão outorgada (l/s): 0,01l/s Finalidade do uso da água: 
Dessedentação animal, captando 12horas/dia 7dias/semana Área do espelho 
(m²): m² Prazo: 04 anos - (03 de abril de 2019 a 03 de abril de 2023) Município: 
Quixelô Distrito: Quixelô Localidade: Sítio Lagoa do Jatobá Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 299/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 3 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº385/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 305/2019 Processo nº 6382405/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JF MARTINS ÁGUAS ADICIO-
NADAS DE SAIS - ME CPF/CNPJ: 04.235.205/0001-07 Fonte de supri-
mento: Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Coreaú Ponto de captação: 
LAT 9674008N LONG 284056E Vazão outorgada (l/s): 0,97l/s Finalidade do 
uso da água: Uso industrial (água adicionada de sais), captando 8 horas/dia 
6 dias/semana Prazo: 04 anos - (02 de abril de 2019 a 02 de abril de 2023) 
Município: Camocim Distrito: Camocim Localidade: Tamboril Ressalva-se 
que a quantidade de água que estará disponível o uso, na presente Outorga 
nº 305/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de 
Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será 
informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº386/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 300/2019 Processo nº 9105728/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: EDÍSIO JOSÉ DE OLIVEIRA 
CPF/CNPJ: 896.780.443-15 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia 
hidrográfica: Banabuiú Ponto de captação: LAT 9357496N LONG 413926E 
Vazão outorgada (l/s): 0,21l/s Finalidade do uso da água: Dessedentação 
animal, captando 1 horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (02 de abril 
de 2019 a 02 de abril de 2023) Município: Mombaça Distrito: São Gonçalo 
do Umari Localidade: Sítio Jacu Ressalva-se que a quantidade de água que 
estará disponível o uso, na presente Outorga nº 300/2019, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 2 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº387/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 301/2019 Processo nº 7766409/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GONÇALO ALVES MARTINS 
CPF/CNPJ: 230.638.823-72 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo Bacia 
hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 9490796N LONG 335853E 
Vazão outorgada (l/s): 1,24l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha 
de capim por microaspersão, captando 10 horas/dia 6 dias/semana Área do 
espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (02 de abril de 2019 a 02 de abril de 2023) 
Município: Nova Russas Distrito: Nova Betânia Localidade: Fazenda Lagedo 
Grande Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 301/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº388/2019
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 302/2019 Processo nº 8160105/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: WASHINGTON LUIS 
BEZERRA MARTINS CPF/CNPJ: 190.846.683-91 Fonte de suprimento: 
Poço tubular profundo Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 
9498548N LONG 339614E Vazão outorgada (l/s): 0,43l/s Finalidade do uso 
da água: Irrigação de 0,80ha de capim, por microaspersão, captando 20 
horas/dia 7 dias/semana Prazo: 04 anos - (02 de abril de 2019 a 02 de abril 
de 2023) Município: Nova Russas Distrito: Major Simplicio Localidade: 
Maracajá Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, na 
presente Outorga nº 302/2019, será estabelecida anualmente, por ocasião dos 
Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo 
volume será informado oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 2 de abril de 2019.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº120  | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2019